direitos humanos

Palavra livre, democracia forte

"A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto.” Rui Barbosa

É com profunda preocupação que as organizações abaixo-assinadas têm acompanhado as ofensivas voltadas a jornalistas e a diversos veículos de comunicação no Brasil.

Oxfam Brasil e outras organizações assinam nota pública em defesa das liberdades de expressão e de imprensa no Brasil

Aruanas: a Amazônia muito além da questão ambiental

Quando se fala de Amazônia, infelizmente o que vem à mente não é só uma bela floresta que é patrimônio da humanidade e do Brasil, mas também o desmatamento, a poluição de rios e córregos e como isso tudo afeta a vida de milhões de pessoas que vivem na região e tiram dela seu sustento.

A nova série da TV Globo mostra a cadeia de desigualdades envolvida no processo de exploração ambiental.

Vozes silenciadas

Janeth Pareja Ortiz é defensora de direitos humanos, territoriais e ambientais na comundiade de Ipuna na Colômbia. Ela morava perto do córrego Aguas Blancas, que era sua principal fonte de subsistência até que uma empresa de mineração começou a despejar resíduos tóxicos. Pouco depois, a empresa decidiu desviar o fluxo até que ele secasse.

A luta das defensoras de direitos humanos e territoriais na Colômbia
Foto: Pablo Tosco / Oxfam Intermon

Multinacionais brasileiras ignoram voz das comunidades

Análise feita pela Oxfam Brasil nos documentos publicamente disponíveis de 21 empresas multinacionais brasileiras que atuam na América Latina e África nos setores de mineração, petróleo e gás, construção civil, agronegócio e siderurgia revela que nenhuma delas adota compromisso público inequívoco com o princípio de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelas atividades. Apenas 10 das empresas avaliadas têm políticas específicas que contemplam relacionamento com estes públicos.

Novo informe analisa compromisso das empresas com Consentimento Livre, Prévio e Informado

Mapa multinacionais

Mapeamento da atuação de empresas multinacionais brasileiras na América Latina e África, com detalhes sobre os empreendimentos, as empresas que operam ou detêm os projetos, seus objetivos, fontes de financiamento e principais impactos sobre as comunidades locais. As empresas pesquisadas são principalmente do setor extrativo - mineração, gás e petróleo - e do setor de construção civil. O mapeamento foi realizado em 2017 e tem atualização prevista para 2019.

Esta ferramenta é uma versão beta e seu objetivo é informar o debate sobre o papel das empresas e investimentos brasileiros em outros países, com foco nos impactos da atuação em nível operacional.

Institucional

Países precisam de políticas nacionais contra poder crescente das corporações

O poder das grandes corporações nunca foi tão forte no mundo como hoje e os Estados nacionais vêm enfrentando dificuldades para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos em seus projetos e atividades. Há uma crescente captura das instituições públicas pelas grandes empresas e estas muitas vezes têm mais poder e recursos que os governos. Além disso, os atuais mecanismos públicos para prevenção, responsabilização e reparação no caso de violações são precários.

Num mundo em que empresas têm mais força e dinheiro do que governos, é preciso reforçar a defesa dos direitos humanos

Seminário discute impacto de grandes corporações nos direitos humanos

O impacto da atuação de grandes corporações nos direitos humanos das populações de diversos territórios brasileiros, e as propostas e soluções necessárias para que casos como os das mineradoras Samarco em Mariana (MG) e Hydro em Barcarena (PA) não se repitam, são tema do seminário "Para uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil: Prevenção, Responsabilização

Evento em Brasília traz relatos de populações atingidas em casos como o de Mariana (MG) e Barcarena (PA)

Massacre de Curuguaty: camponeses são absolvidos por unanimidade no Paraguai

A Suprema Corte de Justiça do Paraguay revogou por unanimidade a sentença de 11 camponeses condenados em 2016 pelo caso conhecido como "massacre de Curuguaty". A decisão determina a imediata libertação deles devido a sérias deficiências durante a etapa de investigação e processo penal, afirmando que não foi provada a participação dos camponeses nos delitos julgados - invasão de imóvel alheio, associação criminal e homicídio doloso.

Resultado é comemorado pela Oxfam e revela grave problema de concentração de terras no país

Novo plano da União Europeia para refugiados é receita certa para o fracasso

A ideia da Comissão Europeia de instituir 'centros controlados' para refugiados e outros migrantes na Europa em locais fora da União Europeia, e os arranjos propostos para imigrantes resgatados no Mar Mediterrâneo, estão longe de serem adequadas para a situação, e vão continuar ferindo os direitos básicos de milhares de pessoas que buscam asilo no continente europeu.

Uma das ideias anunciadas em Bruxelas é instituir campos de detenção às margens da Europa
Campo de refugiados de Idomeni, na Grécia (março de 2016). Foto: Pablo Tosco/Oxfam

Páginas