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Responsabilidade fiscal só faz sentido com responsabilidade social

Em ‘live’ promovida pela Oxfam Brasil no Youtube, o economista e sociólogo Marcelo Medeiros e a feminista, arquiteta e urbanista Isadora Salomão conversaram com Katia Maia, diretora executiva da organização, sobre ajuste fiscal e direitos humanos em tempos de crise de coronavírus.

17/04/2020 Tempo de leitura: 2 minutos
 

Como reverter a extrema desigualdade social brasileira que, em meio à crise provocada pela pandemia de coronavírus, fica ainda mais evidente? Para os convidados da ‘live’ da Oxfam Brasil desta quinta-feira (16/4), é preciso priorizar a maioria da população que vive em situação de pobreza e taxar adequadamente as fortunas. Além disso, a responsabilidade fiscal, afirmaram, exige responsabilidade social.

A arquiteta e urbanista Isadora Salomão, relatora nacional sobre austeridade fiscal e seguridade social da Plataforma Dhesca, e o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, pesquisador do Ipea e professor visitante da Universidade de Princeton, participaram da transmissão feita pelo canal do Youtube da Oxfam Brasil, com mediação de Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

Assista:

Brasil precisa inverter sua pirâmide tributária

“Não faz sentido ter responsabilidade fiscal sem responsabilidade social”, defendeu Marcelo Medeiros. Para ele, isso poderia ser feito com a inversão da pirâmide tributária brasileira. Assim, a tributação teria maior incidência sobre a renda e patrimônio e menos sobre o consumo e a produção.

Para Isadora Salomão, a chegada do coronavírus deixou ainda mais nítida a extrema desigualdade social do país, que é histórica. “Ela vem do sistema escravocrata, do colonialismo. Sendo assim, nunca foi combatida da forma como deveria. Ou seja, os pobres continuam sendo os mais sacrificados, sempre.”

Sistema tributário alimenta a desigualdade

Na opinião de Isadora, as reformas realizadas antes da chegada da pandemia contribuíram para ampliar a crise que o país vive agora. Ela citou, por exemplo, a reforma trabalhista, que jogou mais trabalhadores para o campo da informalidade, e a EC 95, do Teto de Gastos, que retirou dinheiro da saúde pública, entre outros investimentos sociais que tiveram de ser cortados por conta da regra. Ela concordou com Marcelo, que a responsabilidade fiscal exige responsabilidade social.

Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, também comentou a forma equivocada vinha sendo discutida a reforma tributária no Congresso. “As propostas que temos visto são vinculadas à eficiência de alguns impostos, mas continuam a não tocar na questão de fundo, que é a extrema injustiçado nosso sistema tributário”, afirmou. 

Proteção social é um bem público

“Essa é a visão do sistema econômico do nosso país. Portanto, precisamos mudar isso e construir uma sociedade que integre a todos e que não gere esse abismo. Sendo assim, temos que ter ações que construam uma sociedade mais justa para além da pandemia”.

Marcelo Medeiros ressaltou que um dos aspectos desta pandemia é a importância das ações coletivas, muito mais do que as individuais. Além disso, afirma que a pandemia mostrou que a proteção social não é somente uma questão de Justiça, mas um bem público. Portanto, é um ganho coletivo, que protege a vida de todos, pobres e ricos. “A proteção social deve ser para todos. Assim, os ricos precisam entender que a sobrevivência deles depende da proteção social dos pobres. Se os pobres voltarem a trabalhar, a epidemia vai se alastrar e os ricos vão morrer”.

Mundo passa por mudanças drásticas

Para Marcelo, a pandemia do coronavírus é o primeiro alerta, de muitos que virão, de que o mundo está passando por mudanças drásticas.

“Até agora o mundo mudava com bastante segurança, estabilidade. Mas ficará cada vez mais instável. Por conta, principalmente, das alterações de natureza ambiental e climáticas. Talvez não tenhamos uma epidemia mundial como esta, mas teremos mais problemas ambientais como furacões, maremotos, terremotos. Não é possível prever o futuro, mas é possível saber que as condições de um mundo mais incerto estão dadas”.  

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