Mais Justiça, Menos Desigualdades

 

Por que enfrentar as desigualdades?

As desigualdades brasileiras atingiram níveis extremos, apesar de o país ser uma das maiores economias do mundo. Somos um dos países mais desiguais e os setores mais vulneráveis de nossa sociedade são sempre os mais afetados por crises econômicas. Para construirmos um país com mais justiça e menos desigualdades, será preciso enfrentar as causas de questões estruturais como o racismo, o machismo e sexismo, a desigualdade econômica e as precárias condições de trabalho de homens e mulheres do campo.

No Brasil, atuamos em três áreas temáticas:

Justiça Social e Econômica

Justiça Racial e de Gênero

Justiça Rural e Desenvolvimento

75 anos

É o tempo que o Brasil demoraria para chegar ao nível de igualdade de renda do Reino Unido, se mantemos o ritmo atual de redução de desigualdades observado desde 1988. Comparando com o Uruguai, seriam necessários 35 anos.


19 anos

É o tempo que uma pessoa que recebe um salário mínimo teria que trabalhar para ganhar o equivalente a um mês da renda de um brasileiro do privilegiado grupo dos 0,1% mais ricos da população.


28 milhões

O Brasil tirou 28 milhões de pessoas da pobreza nos últimos 15 anos. Mas os super-ricos continuam sendo os mais beneficiados: entre 2001 e 2015, o grupo dos 10% mais ricos abocanhou 61% do crescimento econômico.


2089

As mulheres brasileiras só terão igualdade salarial com os homens em 2047 e as pessoas negras só ganharão o mesmo que as brancas em 2089, no caso de se manter a tendência dos últimos 20 anos. Está para nascer a geração que verá a equidade salarial no Brasil.


6

Seis brasileiros – todos homens brancos – concentram a mesma riqueza que a metade mais pobre da população, mais de 100 milhões de pessoas. E os 5% mais ricos do país recebem por mês o mesmo que os demais 95% juntos.


36 anos

Gastando R$ 1 milhão por dia, os seis maiores bilionários brasileiros, juntos, levariam 36 anos para esgotar todo seu patrimônio.


60 bilhões

O Brasil poderia aumentar a arrecadação fiscal – e portanto o orçamento federal – em mais de R$ 60 bilhões ao ano, o equivalente a duas vezes o orçamento federal para o Programa Bolsa Família, quase três vezes o orçamento federal para a educação básica e quase 60 vezes o que se aloca para a educação infatil, só com o fim da isenção de impostos a lucros e dividendos.

32%

O sistema tributário brasileiro é injusto e penaliza os pobres e a classe média. O grupo dos 10% mais pobres gasta 32% da sua renda em impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%. No Brasil, contribuem mais os que menos têm.

Ações contra as desigualdades

O QUE FAZER?

É fundamental mudarmos os mecanismos pelos quais as desigualdades extremas operam, oferecendo igualdade de oportunidades e garantindo equidade de resultados.

A Oxfam Brasil acredita que há muito o que se fazer para a redução das desigualdades no país, sejam elas econômicas, de patrimônio, raça ou gênero. Listamos aqui algumas das ações que consideramos mais urgentes e importantes que podemos – e devemos – tomar para mudar essa situação.

Uma tributação mais justa

Defendemos a redistribuição da carga tributária brasileira: diminuindo os impostos indiretos (sobre produtos e serviços) que recaem principalmente sobre os mais pobres e a classe média e aumentando os impostos diretos relacionados aos super-ricos; combatendo os mecanismos de elisão e evasão fiscal (impostos não pagos legal e ilegalmente); reduzindo as renúncias fiscais que viraram regra nos últimos anos.

Gastos sociais de qualidade e com recursos garantidos

Esses gastos devem estar associados a medidas que assegurem transparência, participação social e maior eficiência. É necessário garantir recursos públicos adequados para políticas sociais; expansão dos gastos em educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público.

Educando para avançar

A educação é um dos pilares da mobilidade social e do desenvolvimento de um país. É preciso melhorar a oferta e a qualidade educativa; priorizar soluções para evasão escolar – sobretudo de jovens negros; aumentar o alcance do ensino superior para jovens de baixa renda e negros.

Emprego decente e aumento real do salário mínimo

Reduzir desemprego, informalidade no mercado de trabalho e garantir salários descentes são passos imprescindíveis e tiveram impactos relevantes no combate às desigualdades no Brasil nos últimos anos.

Enfrentando a discriminação e o racismo

Políticas afirmativas são importantes para reduzir a discriminação racial e de gênero. É preciso combater a violência e o racismo institucional.

Desprivatizando a nossa democracia

É preciso avançar em mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo a efetiva regulação do lobby e o fortalecimento da participação da sociedade civil, combater a corrupção em todos os níveis e promover mudanças no sistema político atual.

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