Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, Katia Maia (Oxfam Brasil) e Marlúcia Ferreira Paixão (Fenafisco) defendem uma reforma tributária que contribua para reduzir as desigualdades.

Você sabe o que é ADPF? A sigla significa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que nada mais é do que uma ação jurídica usada para questionar o descumprimento da Constituição pelo Estado. A ADPF é caminho para reduzir desigualdades. Na prática, a ADPF é usada em casos de violações recorrentes e generalizadas, provenientes, por […]