Mais Justiça, Menos Desigualdades

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Brasil como epicentro da fome: meios para impedir a catástrofe

13/11/2020 Tempo de leitura: 3 minutos
 

Foto: Agência Brasil

O Brasil corre o risco de se tornar um epicentro da fome devido à falta de políticas públicas para a segurança alimentar e o combate das desigualdades no país. 

O relatório “Vírus da Fome” apontou o cenário:  até o fim de 2020, cerca de 12 mil pessoas podem morrer de fome diariamente no mundo por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A crise sanitária intensificou o problema histórico das desigualdades do Brasil. Os mais pobres seguem pagando mais impostos, enquanto os ricos lucram cada vez mais.

Segundo o Banco Mundial, a pandemia provocou a pior turbulência econômica global desde 1870, e ameaça desencadear um aumento nos níveis de pobreza em todo o mundo. Estima-se que entre 88 e 115 milhões de pessoas entrarão para a extrema pobreza ainda em 2020. Em 2021, calcula-se o número de 150 milhões de pessoas. Atualmente, a extrema pobreza é a classificação para aqueles que vivem com U$1,90 por dia (cerca de R$ 10 reais, pelo câmbio de novembro de 2020). 

O relatório Dignidade, não Indigência da Oxfam Brasil mostra ainda que a pandemia vai levar mais de 500 milhões de pessoas para a pobreza no mundo se medidas sociais não forem aplicadas com urgência. No Brasil, com o alto número de desempregados, a redução dos salários e fim do auxílio emergencial, a saída é contar com programas de assistência social e desenvolvimentistas para ajudar na retomada da economia e reduzir o número de pessoas em situação de fome e desemprego.

Mapa da Fome

O Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) já apontava em maio deste ano a preocupação com o retorno do Brasil para o Mapa da Fome. Segundo o economista chefe do Programa, o Brasil teria 5,4 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza (seria o equivalente à população da Noruega) podendo chegar a 14,7 milhões ainda em 2020.

Para integrar o Mapa da Fome, 5% da população de um país precisa viver em pobreza extrema. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome por meio de valorização do salário-mínimo, geração de emprego, políticas de segurança alimentar e nutricional, além do programa de transferência de renda.

Nos últimos quatro anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem mostrando o aumento do número de pessoas em situação de fome e insegurança alimentar no país. Isso surge como um reflexo da falta de ganho real no salário-mínimo, aumento da informalidade e subutilização no mercado de trabalho.

A taxa de pobreza aumentará significativamente em países que já possuem altas taxas de pobreza, na América Latina e Caribe espera-se que a 4,2% da população atinja a pobreza extrema.

O futuro incerto dos brasileiros

Diante deste cenário de crescimento das desigualdades no Brasil, a urgência na adoção de políticas públicas coesas e eficientes para combater essa crise deveria ser a prioridade máxima do governo brasileiro.

Uma das soluções está numa profunda reforma tributária, que ampliasse as receitas do país por meio da taxação dos super ricos e adoção da tributação sobre lucros e dividendos, por exemplo, além de instituir a cobrança de taxas extraordinárias para as grandes corporações que estão ganhando muito durante a pandemia.

Além disso, a implementação de um programa de renda básica traria segurança financeira e alimentar para milhares de famílias hoje em situação de extrema vulnerabilidade. Mais de 3,5 milhões de famílias receberam o auxílio emergencial em 2020 e não há perspectiva de auxílio substituto quando a ajuda se encerrar no final de dezembro.

A Renda Básica Universal

A ideia de se ter uma renda básica para todas e todos surgiu há mais de 500 anos pelo filósofo Thomas More e, desde então, foi aplicada em vários lugares, como Alasca, Estados Unidos, Macau e China. No Brasil, o vereador Eduardo Suplicy aprovou o projeto Renda Básica Cidadã em 2004 no legislativo, porém, a lei nunca foi implementada.

A proposta é custear a renda por meio do Imposto Sobre Grandes Fortunas, que está previsto em nossa Constituição mas também nunca foi implementado. Esse imposto poderia arrecadar até R$ 80 bilhões por ano.

A adoção de Renda Básica Universal diante dos efeitos da pandemia sobre os mais vulneráveis é recomendada pela ONU. Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente das Nações Unidas, declarou que a melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise de coronavírus é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, assim.

Imposto sobre Grandes Fortunas

O sistema tributário brasileiro tem seu foco principal no consumo, onerando assim os mais pobres. Portanto, uma tributação que seja voltada para reduzir as desigualdades deve ser focada em rendas e patrimônios.

O senador Plínio Valério propôs o Projeto de Lei Complementar nº 183 que prevê a taxação de 0,5% nos patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões. Esta taxação atingiria apenas 0,1% dos mais ricos da população brasileira, que ganham mais de 80 salários-mínimos.  

Para saber mais sobre como desacelerar o crescimento da pobreza no Brasil e impedir que o país seja considerado um epicentro da fome, entenda o papel da renda básica e da taxação de grandes fortunas na construção de um país mais justo.

Categoria:

Desigualdade na Comida

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