10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

Essa lista com “10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil” tem como objetivo apoiar você na identificação de candidaturas que tenham propostas para reduzir as desigualdades no país e garantir uma vida com mais e melhores oportunidades à população. #DeOlhoNasDesigualdades

A Oxfam Brasil é uma organização apartidária e não vinculada a governos e instituições religiosas, que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Conheça mais sobre a Oxfam Brasil.

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1. Enfrentar o racismo

Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

2. Equilibrar o sistema tributário

Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.

3. Promover a oferta de trabalho

Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

4. Revogar a Emenda do Teto de Gastos

Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.

5. Enfrentar a Discriminação Contra as Mulheres

Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

6. Tributar lucros, dividendos e heranças

Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.

7. Combater a concentração de terras

Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.

8. Investir em Saúde e Educação

Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).

9. Melhor qualidade do gasto público

Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.

10. Combater a corrupção

Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.

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OXFAM Brasil

10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

1. Enfrentar o racismo

2. Equilibrar o sistema tributário

3. Promover a oferta de trabalho

4. Revogar a Emenda do Teto de Gastos

5. Enfrentar a Discriminação Contra as Mulheres

6. Tributar lucros, dividendos e heranças

7. Combater a concentração de terras

8. Investir em Saúde e Educação

9. Melhor qualidade do gasto público

10. Combater a corrupção

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