Junto com o avanço do coronavírus, acompanhamos também o crescimento de outro vírus perigoso: o do ataque à democracia. Passados cerca de 100 dias de pandemia, mais de 1 milhão de infectados e quase 60 mil mortos, crescem no Brasil episódios de manifestações anti-democráticas.
São ataques às instituições, imprensa, cidadania e ao Estado Democrático de Direito. Tudo orquestrado por uma minoria que, mesmo quando o país deveria estar unido para enfrentar a pandemia de coronavírus, relativizam as vidas perdidas e tentam enfraquecer nossa democracia.
Vale ressaltar que, segundo a Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, 75% dos brasileiros apoiam a democracia. Assim, o número de pessoas que apoiam a democracia cresceu se comparado à dezembro, quando o mesmo instituto havia feito pergunta semelhante e 62% disseram apoiar o regime democrático.
Um breve histórico sobre nossa democracia
Apesar de termos uma democracia jovem, ela já foi interrompida durante vários momentos da história do Brasil independente.
Até 1930, o Poder Executivo foi dominado pela política de oligarquias. O golpe de 1930 estabeleceu uma nova política, mas manteve Getúlio Vargas no poder. Ele governou de maneira ditatorial, fechando o Congresso e não promovendo eleições presidenciais.
Em 1945, a república foi reinaugurada e a participação popular na escolha presidencial voltou até 1964. E aí veio um golpe civil militar que depôs o presidente João Goulart.
Os militares mantiveram-se no poder até 1985, com eleições presidenciais indiretas. Momentos de suspensão dos direitos políticos e civis constitucionais e até o fechamento do Congresso Nacional foram algumas das consequências.
Após o fim da Ditadura Militar, José Sarney foi eleito presidente pelo Congresso Nacional. Um longo movimento a favor das eleições diretas para presidente, chamado “Diretas Já!”, tomou conta do país. Finalmente com a Reforma Constituinte de 1988, os cidadãos brasileiros conquistam novamente o direito ao voto.
Uma democracia frágil
Nossa democracia é fundada nas desigualdades, pois sempre excluiu mulheres e pessoas negras dos espaços de poder e tomada de decisão. Além disso, não é possível que se fale em uma democracia plena quando existem desigualdades tão grandes e uma maioria sem direitos básicos garantidos.
Ainda que negros sejam a maioria da população brasileira, segundo dados do IBGE, eles são apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018.
Para as mulheres negras a situação é ainda pior, elas representam apenas 2% do Congresso Nacional e são menos de 1% na Câmara dos Deputados.
Entretanto, as candidaturas negras cresceram nas últimas eleições de 2018, em comparação com 2014, como apontam os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um levantamento feito pelo jornal O Globo em 2019 mostrou que candidatos negros tiveram menos verbas dos partidos nas eleições. Dos 586 candidatos ao Congresso que receberam os maiores repasses, entre os principais partidos brasileiros, apenas 24% se autodeclararam negros.
Os atuais ataques à democracia
Manifestações anti-democráticas, com pedidos de volta da ditadura militar, por um novo AI-5, fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal), entre outras pautas absurdas, não são novidades. Porém, com a maior polarização política do país, elas ficaram cada vez mais frequentes.
Contudo, é importante frisar que próprio presidente Jair Bolsonaro protagonizou diversos episódios de desapreço à democracia. O presidente é admirador confesso do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI, um dos órgãos de repressão política do período da ditadura militar no Brasil e torturador condenado.
Além disso, Bolsonaro esteve presente em diversas manifestações anti-democráticas recentes em Brasília, mesmo em meio à pandemia.
Pela democracia e pela vida
Em resposta à esse contexto de constatantes ataques à democracia, mais de 70 organizações, entre ONGs, movimentos sociais e centrais sindicais, lançaram nesta semana a campanha Brasil pela Democracia e pela Vida.
A campanha convoca a união de população pela defesa da democracia, mas também da vida, ameaçada pela falta de coordenação do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus, que agrava a já crítica situação sanitária e econômica do país.
Trata-se de uma campanha para congregar todos e todas que compreendem como indispensável a defesa da paz e a preservação do Estado Democrático de Direito e suas instituições, de maneira a assegurar, fortalecer e expandir os ainda insuficientes espaços de participação e intervenção social.
Junte-se à campanha Brasil pela Democracia e pela Vida. O país precisa de você!