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Como a redução das desigualdades contribui para a democracia brasileira?

29/10/2020 Tempo de leitura: 3 minutos
 

Foto: Tuca Vieira/Oxfam Brasil

Com o marco de sete meses de pandemia do novo coronavírus, que empurrou milhões de brasileiros à miséria e à fome, as eleições municipais de 2020 se tornam essenciais para a superação das desigualdades do país. Este ano, temos a chance de escolher representantes que tenham como plano de governo, ações, leis e projetos para melhorar a vida dos que vivem em situação de maior vulnerabilidade. 

E o que é democracia? Ela é composta por características específicas como liberdade de expressão, eleições frequentes, respeito às minorias, acesso à informação e liberdade para formação de organizações, entre outras. 

Ainda estamos distantes de oferecer representatividade, política a todos os segmentos da sociedades — negros, indígenas, quilombolas, comunidade LGBTQIA+ e pequenos agricultores.

O Estado brasileiro não garante que todas e todos estejam livres do racismo, do machismo, da misoginia, da homofobia e da transfobia. Milhões de pessoas não têm garantidos seus direitos básicos, como moradia,  segurança, transporte e saneamento básico. 

Então, qual é a democracia que queremos para o Brasil? Essa pergunta tem norteado muitos debates em torno das desigualdades. Hoje, questões de raça, gênero, renda e território minam o projeto de democracia brasileira e o desenvolvimento sustentável do país.  

A democracia brasileira

A democracia brasileira, como a conhecemos, é relativamente recente — foi construída e implementada a partir da promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, a história da democracia no país começa em 1930 e é seguida por diversos períodos de suspensão, intervenção militar-civil, fechamento do Congresso e suspensão das eleições diretas. 

Essas muitas intervenções impossibilitaram a estruturação da democracia e avanço na construção de políticas democráticas. Nos últimos quatro anos vimos o crescimento de movimentos anti-democracia no país, com pedidos de intervenção militar e estrangeira, e até mesmo ameaça a direitos constitucionais. Com a chegada da pandemia, esse cenário ficou ainda pior.

A democracia no ano da pandemia de covid-19

No momento de crise, muitas fontes falsas de informações circularam nas redes sociais. A disseminação das fakenews e informações sem nenhuma comprovação colocaram em risco a vida de muitos brasileiros. A responsabilidade dos órgãos oficiais do governo não se resume ao combate à desinformação por meio de campanhas, mas também agir de modo a conscientizar sobre as melhores formas de combater a disseminação de doenças, como o novo coronavírus.

Durante a pandemia, diversas instituições vêm mostrando como a democracia ficou fragilizada durante esse momento. A Organização das Nações Unidas (ONU) mantém o incentivo para que os governos mantenham o máximo de transparência, liberdade de expressão e respeito à Constituição e legalidade do país. É dever dos governos disponibilizar informações corretas e de forma simples para conscientizar toda a população. 

Além disso, muitos países e estados estão em época de eleição, e é de extrema importância que os respectivos chefes de Estado mantenham a continuação das eleições como garantia aos direitos democráticos. As consequências de adiamento de eleições podem ter impactos gravíssimos para a história e a vida das pessoas.

Fortalecimento da democracia para reduzir desigualdades

A pandemia agravou e mostrou as piores facetas das desigualdades brasileiras: o racismo institucional, a dificuldade no acesso a serviços público básicos, como saúde e educação, bem como à informação e ao emprego.

Vários índices vem piorando durante a pandemia, como os de violência doméstica, acesso ao saneamento básico, diferença salarial, número de pessoas negras desempregadas ou em empregos informais, número de jovens negros mortos em operações policiais.

Uma das únicas formas de abordar esses temas é compreender as desigualdades e fortalecer nossa democracia, por meio de eleições justas e representativas. Um dos caminhos é elegendo candidatos que representem o povo negro, as comunidades mais vulneráveis e aqueles em maior situação de vulnerabilidade. Com uma democracia forte, fortalecemos também nossas políticas públicas sociais, promovendo um impacto regional positivo e reduzindo as desigualdades.

Políticas afirmativas como cotas para negros, indígenas, trans e pessoas com deficiências são resultados positivos da democracia atuando e voltada para aqueles que mais precisam. Outra forma de promover a redução das desigualdades no país é por meio de uma reforma tributária que torne o sistema mais justo e equilibrado, cobrando mais de quem ganha mais.

Quer saber como fazer parte dessa mudança? Use sua voz para um mundo mais justo, colabore com as campanhas da Oxfam Brasil!

Categoria:

Democracia e Desigualdades

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