Mais Justiça, Menos Desigualdades

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Covid-19 e direitos humanos: os desafios em tempos de pandemia

08/12/2020 Tempo de leitura: 5 minutos
 

Foto: Brenda Alcântara/Oxfam Brasil

O Brasil já tem mais de 6,5 milhões de casos de coronavírus e quase 180 mil mortos. Mundialmente, são 67 milhões de casos e mais de 1,5 milhão de vítimas fatais. 

Estamos diante de uma das maiores crises sanitárias da história e, segundo especialistas, ainda não estamos próximos do fim da pandemia. No Brasil, que é um dos países mais desiguais no mundo, a situação é ainda mais drástica e afeta diretamente os direitos humanos.

O coronavírus é uma ampla família de vírus que causam infecções respiratórias. As suas primeiras manifestações em humanos foram identificadas em meados da década de 1960.

O novo coronavírus, batizado de covid-19, foi descoberto em dezembro de 2019, em casos registrados na China. Aqui no Brasil, o primeiro episódio da doença foi confirmado em 26 de fevereiro — o paciente era um homem que voltava da Itália e se recuperou.

Coronavírus escancara realidade das desigualdades no Brasil

A pandemia escancarou ainda mais as desigualdades do Brasil. Isso ficou evidente em relação à prevenção da doença, por vezes dificultada pela falta de acesso a direitos básicos como moradia e água potável. Das favelas aos quilombos, o controle da doença exige estratégias customizadas, adaptadas a contextos improváveis que surgem na precariedade.

Medidas que parecem simples como o uso de álcool em gel e máscaras, lavar as mãos com água e sabão e mesmo a recomendação de não sair de casa, nem sempre podem ser cumpridas pela população mais vulnerável.

Segundo dados do último Censo do IBGE, 6% da população brasileira mora em favelas. Ou seja: mais de 11 milhões de cidadãos vivem em condições precárias, espaços apertados com muitos moradores, mal ventilados e sem acesso a saneamento básico.

Desemprego bate recorde durante a pandemia

Pesquisa recente do IBGE revelou que o Brasil encerrou setembro de 2020 com 13,5 milhões de desempregados, cerca de 14% da população brasileira apta a trabalhar. São 3,4 milhões novos desempregados em relação a maio de 2020.

Segundo a pesquisa, a diferença entre a taxa de desemprego entre brancos e pretos atingiu o pior nível desde 2012. Enquanto o índice de desemprego para pretos está em 17,8% e para pardos, 15,4%, a taxa para brancos fica em 10,4%.

A pandemia de coronavírus é uma das principais responsáveis por essa discrepância, por ter atingido principalmente as atividades com maior participação da população negra e parda: comércio, trabalho doméstico, setor de serviços e construção civil. O impacto também foi grande no setor informal, que é composto majoritariamente por pessoas negras.

Entretanto, não são apenas as taxas de desemprego que revelam as desigualdades escancaradas pela pandemia. Quando se leva em consideração o número de horas trabalhadas, renda e taxa de participação no mercado também caíram mais para a população negra. Essas diferenças acumuladas aumentam o número de pessoas em situação de pobreza e miséria no país.

População negra é a que mais morre

Desde o início da pandemia, grupos de pesquisadores vêm mapeando os indicadores da doença. Em todos os casos, as pessoas negras são as que mais morrem em decorrência do coronavírus e suas complicações.

As pessoas negras são, na maioria das vezes, as responsáveis pelos serviços considerados essenciais, como motoristas de ônibus, zeladores, seguranças, profissionais de limpeza, entre outros. Por isso, eles continuaram trabalhando normalmente durante a pandemia, sem poder de fato fazer o necessário isolamento social e, assim, acabaram ficando mais expostos ao novo coronavírus.

Além disso, com pouco ou nenhum acesso à saúde básica, os negros têm quadros de saúde relacionados às manifestações mais graves da covid-19, com quadros de comorbidade que potencializam a doença, como hipertensão e diabetes.

Refugiados diante da covid-19

Em campos de refugiados, a falta de acesso à água potável gera a proliferação de doenças que podem ser mortais, como a cólera. Doenças causadas por água suja e falta de saneamento básico matam mais pessoas a cada ano do que todas as formas de violência, incluindo guerras.

Com a pandemia, o cenário ficou ainda pior. Os padrões adotados pelas agências que respondem às crises humanitárias não foram projetados para lidar com uma pandemia global como a do novo coronavírus.

Segundo um levantamento da Oxfam, cada torneira é usada, em média, por 250 pessoas nos campos de refugiados em todo o mundo. Além disso, o espaço é escasso: muitos têm menos 3,5 metros quadrados de espaço para viver, o que torna o isolamento social quase impossível.

Não é apenas a relação entre refugiados e a pandemia de coronavírus que é problemática. A pandemia também pode ser catastrófica para pessoas que vivem em lugares atingidos por conflitos, como Iêmen, Síria e Sudão do Sul. Esses países já enfrentam desnutrição e doenças como cólera, além de falta de água potável e instalações de saúde.

Garantia de direitos humanos em meio à crise

Os direitos humanos são norteados por normas internacionais que obrigam os governos a adotarem medidas para evitar ameaças à saúde pública e a prestarem assistência médica a quem precisa.

Essas normas reconhecem também a necessidade de flexibilização dessas diretrizes caso exista um contexto de ameaça à saúde pública e emergências que coloquem a vida da nação em risco.

As restrições a alguns direitos podem ser justificadas quando elas têm base legal, são estritamente necessárias, baseadas em evidências científicas. Elas não podem ser nem arbitrárias, nem discriminatórias, quando aplicadas. Têm duração limitada, respeitam à dignidade humana e estão sujeitas à revisão.

Para garantir que os governos e outros atores sociais respeitem os direitos humanos em sua resposta à covid-19, instituições organizaram um documento que fornece uma visão geral das preocupações em relação ao tema. Ele reúne ainda exemplos de respostas de governos até o momento. Dentre os tópicos estão:

  • Proteger a liberdade de expressão e garantir o acesso à informação relevante;
  • Garantir que quarentenas, confinamentos e proibições à circulação de pessoas respeitem direitos;
  • Proteger as pessoas sob custódia e em instituições;
  • Garantir a proteção de profissionais de saúde;
  • Assegurar o direito à educação,  mesmo quando escolas são fechadas temporariamente;
  • Eliminar a discriminação e o estigma, proteger a privacidade de pacientes;
  • Garantir que populações marginalizadas possam ter acesso a serviços de saúde sem discriminação;
  • Proteger organizações de base comunitária e da sociedade civil;
  • Garantir a continuidade da ajuda humanitária.

Segundo a ONU, vários dos países afetados pelo covid-19 já estão enfrentando crises devido a conflitos, desastres naturais ou mudanças climáticas. Muitas pessoas nesses países atingidos pela crise contam com ajuda humanitária para sobreviver.

Saiba como você pode ajudar!

É urgente evitar o contágio e proteger os mais vulneráveis. A Oxfam tem atuado em mais de 60 países para frear a disseminação do vírus por meio de ações de prevenção e higiene.

Estamos trabalhando com ações de conscientização e promoção de saúde, distribuindo alimentos e kits de higiene, e também instalando tanques de água e lavatórios nas áreas de maior risco, como os campos de refugiados.

No Brasil, lançamos a campanha humanitária Emergência Covid-19, para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade nas periferias de quatro grandes cidades — Recife, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

Faça a diferença!

Categoria:

Ajuda Humanitária

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