Mais Justiça, Menos Desigualdades

Busca

Você pesquisou pela tag: ADPF
Página 1 - 4 publicações encontradas


Proposta de tributação dos super-ricos brasileiros é lançada em live

Documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” tem oito propostas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia de covid-19.

Leia mais

Especialistas debatem qual reforma tributária o Brasil precisa

Seminário promovido pela Fenafisco e Oxfam Brasil reuniu especialistas em tributação de todo o país. Eles destacaram a necessidade de tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo para reduzir as desigualdades do país. A reforma não pode apenas simplificar impostos, tem que mexer significativamente na estrutura e taxar mais renda e patrimônio dos mais ricos, afirmaram.

Leia mais

ADPF é caminho constitucional para reduzir as desigualdades

Você sabe o que é ADPF? A sigla significa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que nada mais é do que uma ação jurídica usada para questionar o descumprimento da Constituição pelo Estado. A ADPF é caminho para reduzir desigualdades. Na prática, a ADPF é usada em casos de violações recorrentes e generalizadas, provenientes, por […]

Leia mais

Ação judicial inédita questiona sistema tributário no STF

Fenafisco, com apoio da Oxfam Brasil e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, recorre à Suprema Corte contra regressividade do regime fiscal brasileiro.

Leia mais

A Oxfam Brasil utiliza cookies para melhorar a sua experiência

Ao continuar navegando na nossa página, você autoriza o uso de cookies pelo site.