EMERGÊNCIA COVID-19: sua solidariedade protege famílias

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Você pesquisou pela tag: ADPF
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Proposta de tributação dos super-ricos brasileiros é lançada em live

Documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” tem oito propostas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia de covid-19.

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Especialistas debatem qual reforma tributária o Brasil precisa

Seminário promovido pela Fenafisco e Oxfam Brasil reuniu especialistas em tributação de todo o país. Eles destacaram a necessidade de tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo para reduzir as desigualdades do país. A reforma não pode apenas simplificar impostos, tem que mexer significativamente na estrutura e taxar mais renda e patrimônio dos mais ricos, afirmaram.

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ADPF é caminho constitucional para reduzir as desigualdades

Você sabe o que é ADPF? A sigla significa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que nada mais é do que uma ação jurídica usada para questionar o descumprimento da Constituição pelo Estado. A ADPF é caminho para reduzir desigualdades. Na prática, a ADPF é usada em casos de violações recorrentes e generalizadas, provenientes, por […]

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Ação judicial inédita questiona sistema tributário no STF

Fenafisco, com apoio da Oxfam Brasil e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, recorre à Suprema Corte contra regressividade do regime fiscal brasileiro.

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