O Brasil ultrapassou oficialmente neste sábado (8/8) à triste marca de 100 mil mortes causadas pela pandemia de covid-19, e quase 3 milhões de pessoas contaminadas – boa parte delas, evitáveis. Enquanto isso, o governo federal e órgãos responsáveis pelo enfrentamento da doença demonstram incapacidade estratégica e desorientação para lidar com uma das maiores crises sanitárias do país.

Os impactos da pandemia de covid-19 no Brasil vêm afetando principalmente a população negra e em situação de pobreza, reforçando as imensas desigualdades do país. As principais medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter o avanço e letalidade do coronavírus são o isolamento social e a higiene constante. No entanto, para a população em situação de vulnerabilidade, são medidas difíceis de serem cumpridas sem o complemento de outras medidas, como acesso à água, alimentação e outros recursos essenciais para o auto-cuidado.

Segundo dados do último Censo do IBGE (2010), 6% da população brasileira moram em favelas – são mais de 11 milhões de cidadãos vivendo em condições precárias, espaços apertados com muitos moradores, mal ventilados e sem acesso à saneamento básico. Estima-se que 35 milhões de brasileiros não tenham hoje serviço adequado de abastecimento de água e quase 100 milhões não têm acesso à esgoto. Nessas condições, estão bem mais vulneráveis à contaminação por covid-19. E à morte.

“Hoje é um dia vergonhoso para o Brasil”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “Atingimos a triste marca de 100 mil mortos por covid-19 no país devido à inépcia do governo federal. Nos solidarizamos com as famílias das vítimas e vamos lutar para que os responsáveis respondam por sua incapacidade em lidar com a pandemia.”

Ação no Ministério Público Federal contra as mortes evitáveis

No último dia 22 de julho, diversas organizações da sociedade civil apresentaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo Bolsonaro, pedindo investigação e adoção de medidas legais contra inúmeras situações de inércia da União no combate à pandemia de coronavírus.

Há uma visível desorientação das autoridades públicas brasileiras no enfrentamento da pandemia. O Ministério da Saúde está sem um titular desde maio de 2020 e não existe uma coordenação nacional de suporte a comunidades em situação de vulnerabilidade nas periferias e às comunidades indígenas e quilombolas. E isso tudo resulta nos trágicos números de 100 mil mortes e quase 3 milhões de contaminados que o Brasil atinge neste momento.

Alerta – organizações da sociedade civil responsabilizam autoridades públicas pelas mortes evitáveis por covid-19

Em maio de 2020, 12 organizações da sociedade civil divulgaram uma nota pública de alerta para a sociedade brasileira sobre a responsabilidade de autoridades públicas pelas mortes evitáveis por covid-19 no país. O manifesto e a petição (ver aqui) já receberam milhares de adesões de organizações e cidadãos.

As 12 organizações são: Idec, Oxfam Brasil, Inesc, OAB, Anistia Internacional Brasil, ABI, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Ethos, SBPC, Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ).