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O Povo: a pressão pela renda emergencial permanente

11/12/2020 Tempo de leitura: 1 minuto
 

Foto: André Teixeira/Oxfam Brasil

Reportagem do jornal O Povo, de Fortaleza, publicada na sexta-feira (11/12), analisa a proposta de transformar o Auxílio Emergencial criado para socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade no país durante a pandemia em um benefício fixo e mensal. Dessa forma, além de dar assistência mínima aos que já viviam em condições incertas antes do coronavírus e estão sendo arrastados para a extrema pobreza, a estratégia também funcionaria como uma injeção de capital na economia, que já sente profundamente os efeitos da crise.

Um primeiro plano de substituir os benefícios englobados pelo Bolsa Família por um único programa de renda mínima foi apresentado, mas acabou sendo descartado por esbarrar no Teto de Gastos. Uma nova proposta, o Projeto de Lei 5.343/2020, que cria a lei de responsabilidade social, está em discussão no Congresso, mas há problemas, conforme avaliação de Maitê Gauto, gerente de Programas e Incidência da Oxfam Brasil.

“A proposta define metas de redução a pobreza a nível nacional, mas sabe-se que as taxas de pobreza não são as mesmas no Sul e deste ante Norte e Nordeste”, afirma Maitê. Ela também critica a utilização de dados apenas do Cadastro Único, já que trabalhadores informais têm uma renda instável, o que pode dificultar o processo como um todo.

“É fundamental que a gente continue fazendo a discussão e pressionando o governo para não deixar esses grupos desamparados.”

Maitê Gauto, gerente de Programas e Incidência da Oxfam Brasil.

A situação colocada pela pandemia, de perda da renda, não foi da noite para o dia, afirma Maitê. “Uma série de pessoas já viviam nesta situação de informalidade e não dá para simplesmente deixá-las desamparadas, sem revisar as políticas para responder essas necessidades.”

Leia a íntegra da reportagem.

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