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A pandemia de coronavírus e a invisibilidade de migrantes e refugiados

21/10/2020 Tempo de leitura: 4 minutos
 

Foto: Oxfam Internacional

Há mais de 10 anos o mundo vivencia crises de refugiados em várias regiões. Pessoas que foram perseguidas por diversos motivos, se deslocaram para outros países e encontraram muitas dificuldades no caminho.

Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, são 68,4 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo. Desse total, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões estão deslocados internamente em seus países e 3,1 milhões são solicitantes de asilo. O número de refugiados cresceu 50% nos últimos 10 anos, mais da metade são crianças com menos de 18 anos.

A Convenção de 1951, da Organização das Nações Unidas (ONU),  entende como refugiado qualquer pessoa que temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país da sua nacionalidade. Ela não pode ou não quer valer-se da proteção deste país, carecendo de “proteção internacional”. Já migrantes são pessoas que saem de sua cidade de origem em busca de melhores condições econômicas, questões naturais ou reencontrar familiares, ou seja, são voluntários.

Mais da metade dos refugiados do mundo vêm de três países: Síria, Afeganistão e Sudão do Sul. E os países que mais acolhem refugiados são: Turquia, Paquistão e Uganda, totalizando mais de 6,3 milhões de pessoas.

Esses grupos vivem em sua maioria em áreas de extrema vulnerabilidade, ocupando prédios abandonados ou em grandes campos de refugiados. A pandemia do novo coronavírus também chegou a esses lugares e impactou esse grupo de pessoas de forma violenta, que já estavam invisíveis às políticas públicas mesmo antes da COVID-19.

Migrantes e refugiados: a vulnerabilidade acentuada na pandemia

Os migrantes e refugiados já sofrem diariamente com a dificuldade de acesso ao sistema de saúde, condições de moradia, empregos e até mesmo xenofobia. Com a pandemia, essas dificuldades aumentaram e colocaram esse grupo entre um dos mais impactados pelas COVID-19.

A precariedade das condições de moradia e financeira dos migrantes ainda é uma das maiores problemáticas enfrentadas por eles. A maioria chega ao novo país de destino sem uma rede de apoio e acabam vivendo nas ruas, guetos ou em campos de refugiados sem infraestrutura de saúde ou saneamento básico. 

Por isso, é quase impossível manter as condições de limpeza e higienização determinadas pelos governos para combater a pandemia. As aglomerações nos campos de refugiados não são novidade, o que facilita a propagação acelerada do vírus.

A barreira do idioma dificulta a busca por serviços de saúde e a disseminação de informações sobre a pandemia. Por exemplo, hoje no Brasil não há uma estimativa do quanto a pandemia afetou migrantes, pois não foi previsto a identificação do país de origem dos atendidos pelo SUS durante a crise do coronavírus.

Período de restrições afeta a renda dos migrantes

O fechamento dos comércios afetou diretamente os migrantes e refugiados, pois muitos recomeçam suas vidas através de pequenos negócios locais, como trabalhadores autônomos. Durante este período de restrições, todos eles ficaram sem renda. O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI) relata que diversos migrantes foram expulsos de suas residências por atraso no aluguel.

A dificuldade para recebimento do auxílio emergencial também foi cruel com migrantes. Além dos atrasos, alterações de calendário e dificuldade para cadastro, fazendo com que muitos não conseguissem acesso ao auxílio, aqueles que já encontravam dificuldade em conseguir documentação para regularização da permanência no Brasil, não tiveram nenhum apoio do governo

São milhares de migrantes sem documentos que já estavam em situações de pobreza antes e não conseguiram nenhum auxílio. A dificuldade para conseguir apoio atinge pontos importantes quando se pensa em acessibilidade e desigualdade social. Desde o idioma usado no aplicativo do Governo até o acesso à internet para fazer cadastro, ou ainda possuir conta em banco.

Migrantes da África, principalmente Nigéria, Senegal, Angola, Congo e Camarões — compõem os quase 300 mil estrangeiros que estão residindo na capital de São Paulo —, relataram dificuldade de conseguir regularização e apoio para receberem o auxílio emergencial. Sem regularização, sem apoio e sem recursos, muitos estão sendo expulsos das moradias e vivendo em situação de fome.

Apesar da falta de dados sobre o impacto da COVID-19 em refugiados, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo divulgou o número de atendimentos a venezuelanos com coronavírus em sua unidade. Eles representam cerca de 52% dos atendimentos realizados entre janeiro e junho de 2020.

Em seguida, estão os refugiados do Congo com 7% dos atendimentos, Síria com 6% e Colômbia com 6%. Crianças e menores de 18 anos compõem 31% dos atendimentos de venezuelanos. O que mostra um pequeno panorama do impacto do vírus nessa parcela da sociedade. 

Ausência de políticas públicas e a intervenção da sociedade civil

O tema de migrantes e refugiados sempre foi colocado em último patamar de relevância pelos governos. As discussões sobre o assunto sempre foram pautadas pela sociedade civil, por meio de ONGs, grupos e religiões. Durante a pandemia, esse cenário não mudou.

Com a dificuldade para conseguir o auxílio emergencial e fazer compras, muitos migrantes estão vivendo da ajuda de vizinhos, ONGs e grupos que levam cestas básicas e kits de higiene. Sem o apoio do governo, muitos abriram mão da quarentena e voltaram a trabalhar de forma autônoma nas ruas.

No Brasil, diversas instituições mudaram sua forma de atuação para conseguir atender refugiados durante a pandemia. Redes de apoio começaram movimentos de regularização, conscientização, distribuição de material informativo e defesa dos direitos dos migrantes.

Na Europa, barcos humanitários voltaram as operações de salvamento mesmo com restrições das autoridades italianas. Estima-se que houve um aumento do número de embarcações com migrantes para a Itália em comparação com 2019, a maioria saindo da Tunísia.

Uma dessas embarcações era financiada pelo artista Banksy, que precisou de ajuda por estar com superlotação e não poder navegar. A tripulação denunciou a falta de apoio até mesmo da Guarda Costeira Italiana mediante os pedidos de ajuda.

Como a Oxfam tem ajudado

A experiência da Oxfam é em água, saneamento, higiene e promoção da saúde pública — vital para qualquer tentativa de gerenciar as taxas de contaminação.

​​Assim, desde o início da pandemia estamos trabalhando com a colaboração de parcerias locais para melhorar as condições e qualidade de vida dos refugiados em meio à pandemia do novo coronavírus.

A nossa missão é aumentar o número de torneiras e sistemas de distribuição de água, banheiros e engajamento das comunidades sobre melhores práticas de higiene.

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Categoria:

Ajuda Humanitária

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