Mais Justiça, Menos Desigualdades

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Congresso em Foco: Por uma reforma tributária 3S – solidária, saudável e sustentável

31/05/2021 Tempo de leitura: 2 minutos
 

Em artigo publicado nesta segunda-feira (31/5) no site Congresso em Foco, Katia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil), André Lima (coordenador do IDS e do GT socioambiental da RAC) e Marcello Fragano Baird (coordenador de advocacy da ACT Promoção da Saúde) criticam a gestão da crise sanitária, ambiental e econômica pelo governo federal e defendem “um novo pacto de reconstrução social, política e econômica” que dê as condições necessárias para o Brasil construir um desenvolvimento mais justo e sustentável. uma reforma tributária solidária, saudável e sustentável.

As bases para essa reconstrução seriam estabelecidas em uma reforma tributária solidária, saudável e sustentável, que permita o país se reerguer em bases mais igualitárias. A proposta da reforma tributária 3S foi apresentada em seminário na Câmara dos Deputados realizado em 9 de abril por iniciativa da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A reforma tributária deve ir além da necessária e bem-vinda simplificação e racionalização do sistema tributário e atacar as desigualdades na base, diminuindo o peso relativo de impostos indiretos, de caráter regressivo, e tributando mais renda e patrimônio e menos bens e consumo.

Além disso, a reforma deve tributar mais fortemente produtos que prejudicam a saúde e/ou o meio ambiente, como tabaco, bebidas adoçadas, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, combustíveis fósseis e produtos responsáveis por altas taxas de emissão de carbono, bem como vedar subsídios a esses produtos. Os custos para a sociedade são altíssimos.

Trecho do artigo publicado no site Congresso em Foco.

Segundo os autores do artigo, ninguém está propondo “reinventar a roda ou propor soluções heterodoxas”. A ideia, pelo contrário, é alinhar o Brasil a experiências internacionais bem-sucedidas, “cobrando mais daqueles que podem pagar mais e chamando as empresas a se tornarem corresponsáveis pelo desenvolvimento do país”.

Leia aqui a íntegra do artigo.

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