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Agência Câmara: “Congresso pode dar um caminho diferente para o Brasil aprovando uma reforma tributaria solidária”

09/04/2021 Tempo de leitura: 2 minutos
 

Foto: André Teixeira/Oxfam Brasil

A reforma tributária em discussão no Congresso não pode se resumir à simplificação dos impostos brasileiros se realmente quiser promover o desenvolvimento sustentável e combater as desigualdades do país. Em seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, representantes de diversas organizações da sociedade civil (entre elas a Oxfam Brasil) e parlamentares defenderam uma reforma tributária profunda para que possamos cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos com a ONU em 2015.

“O Congresso pode dar um caminho diferente para esse país aprovando uma reforma tributaria solidária. O que temos ouvido, entretanto, é que a reforma está andando só pelo caminho da simplificação dos impostos. Isso é importante, mas não suficiente”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, durante o seminário.

Entre os objetivos de desenvolvimento sustentável acordados com a ONU para serem alcançados até 2030 (Agenda 2030) é a erradicação da pobreza e da fome, garantir saúde para todas e todos e obter padrões sustentáveis de consumo e produção. garantEntre esses objetivos e metas a serem alcançados pelo País até 2030 estão a erradicação da pobreza e da fome, a garantia de saúde para todos e padrões sustentáveis de consumo e produção.

Sistema tributário brasileiro favorece concentração de riqueza

Katia Maia lembrou que enquanto 110 milhões de brasileiros não conseguem fazer três refeições por dia, dos quais 19 milhões chegam a passar fome, segundo dados do Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, o Brasil ganhou mais 20 bilionários em 2020 durante a crise sanitária, segundo a nova lista divulgada pela revista Forbes.

“Hoje, quem recebe mais de 240 salários mínimos por mês tem quase 70% dos rendimentos isentos”, observou Katia, citando a isenção de tributação sobre lucros e dividendos no Brasil. Além de retomar essa tributação, é preciso taxar grandes fortunas e aumentar a tributação sobre o patrimônio. “O sistema em vigor no Brasil e no mundo prioriza bilionários e faz crescer o número de pessoas em situação de insegurança alimentar.”

Saiba mais aqui sobre o seminário realizado pela Câmara dos Deputados.

Taxação de Grandes Fortunas

Não é de hoje que discute-se no Brasil a taxação de grandes fortunas. Nossa Constituição prevê a adoção de um imposto sobre os super-ricos, mas isso nunca foi implementado. Cobrar mais de quem tem mais é fundamental para reduzir desigualdades no país.

Como mostramos em nossa ferramenta O Valor do Seu Imposto, o sistema tributário brasileiro mantém um peso maior na tributação sobre o consumo (chamada de tributação indireta), afetando mais, proporcionalmente, quem tem menos. Uma tributação voltada para a redução de desigualdades deve focar mais em renda e patrimônio, do que no consumo – como é hoje.

Clique aqui e saiba mais o assunto.

Você pode nos ajudar a pressionar o Congresso por impostos mais justos! Conheça nossas 5 propostas tributárias para reduzir as desigualdades e assine nossa petição!

 

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