Mais Justiça, Menos Desigualdades

Blog



A exploração no campo e o trabalho da Oxfam Brasil

07/12/2021 Tempo de leitura: 3 minutos
 

No último dia 13 de outubro, 116 pessoas foram libertadas de um esquema de exploração que as mantinha em condições de trabalho análogas à escravidão. Todas elas atuavam na colheita de palha para fabricação de cigarros da empresa Souza Paiol — maior fabricante de cigarros de palha do Brasil.  O flagrante aconteceu em uma operação da fiscalização trabalhista em Água Fria de Goiás (GO). Entre as pessoas encontradas estavam cinco adolescentes.

O fato passa longe de ser isolado. Em 2020, mais de mil trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil. Destas, 420 foram encontradas em Minas Gerais, de acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

A exploração de pessoas que trabalham no campo é uma herança dos séculos de escravidão no Brasil e, apesar de frequente, ainda gera dúvidas: qual é a diferença entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão? Quais são as punições para quem é condenado por submeter alguém a essas condições de trabalho?

Entenda o que significa trabalho escravo atualmente

O termo “análogo à escravidão” é uma nomenclatura técnica usada para identificar o que caracteriza trabalho escravo de acordo com a legislação vigente. Oficialmente, a definição é a seguinte:

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.”.

Com a criação do termo no Código Penal de 1940, submeter uma pessoa às condições mencionadas tornou-se crime. As punições variam de acordo com cada caso e são constantemente reavaliadas.

Em 2014, por exemplo, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional ao artigo 243 da Constituição Federal incluindo a expropriação de terras para quem for flagrado no uso de mão de obra escrava. No entanto, a nova regra ainda não foi regulamentada.

A exploração nas lavouras de café e o trabalho da Oxfam Brasil

A Oxfam Brasil lançou, em julho deste ano, o relatório Mancha de Café, denunciando infrações graves aos direitos humanos de trabalhadoras e trabalhadores rurais em lavouras de café de Minas Gerais. O documento aponta também a responsabilidade dos maiores supermercados brasileiros – Pão de Açúcar, Big e Carrefour – diante do sofrimento de quem planta o que mais tarde será vendido em suas lojas.

No relatório foram revelados dados alarmantes  como por exemplo a baixa escolaridade das pessoas que são vítimas destes esquemas de exploração. Ao todo, 67,9% das pessoas que trabalham nessas lavouras não têm ensino médio completo, o que faz com que as oportunidades de trabalho sejam mais raras, tornando as lavouras uma das únicas opções de emprego.

O relatório Mancha de Café traz ainda relatos de pessoas que foram vítimas dos esquemas de exploração e análises de organizações e sindicatos que trabalham no enfrentamento dessa realidade.

Como ferramenta de pressão contra os grandes supermercados brasileiros, que têm os meios para mudar a situação de milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais que atuam na cadeia produtiva do café em Minas Gerais, a Oxfam Brasil lançou uma petição que já reuniu mais de 100 mil assinaturas.

Assine nossa petição!

Mais recentemente, em novembro passado, a Oxfam Brasil lançou o filme Mancha de Café, documentário de curta metragem com depoimentos de pessoas que enfrentaram sérias violações de seus direitos nas plantações de café em Minas Gerais – do trabalho análogo à escravidão e desigualdade de gênero a falsas promessas e fome.

Assista ao filme:

Junte-se ao nosso movimento de transformação

A exploração de pessoas no campo é triste, comum e precisa ser enfrentada. Baixar o nosso relatório e assinar à petição são formas diretas de contribuir com o nosso trabalho. Mas não são as únicas maneiras de você apoiar e gerar mudança!

Acompanhe nossas ações em nossos canais nas redes sociais e compartilhe o conteúdo. Levar a informação que produzimos para novos públicos é fundamental para que conquistemos mais aliados e mais força.

Conheça nossos canais nas redes sociais:

Instagram

Twitter

Linkedin

Facebook

#MaisJustiçaMenosDesigualdades


Categoria:

Desigualdade no campo

Cadastre-se
Junte-se a nós para contribuir para as mudanças que queremos na sociedade brasileira.
Cadastre-se agora para receber mais informações!
Ao se cadastrar, você concorda com a política de privacidade da Oxfam Brasil


Deixe um comentário


A Oxfam Brasil utiliza cookies para melhorar a sua experiência

Ao continuar navegando na nossa página, você autoriza o uso de cookies pelo site.