CLPI

Não é Não

A Oxfam Brasil realizou uma análise sobre os compromissos com a consulta e o consentimento de 21 empresas multinacionais brasileiras. Este Informe foi elaborado com base nos documentos e nas políticas corporativas das empresas disponibilizados ao público para avaliar o compromisso delas com o princípio de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e comunidades quando afetados pelos projetos.

Institucional

Índice de Consentimento Comunitário 2015

Este relatório examina aqueles compromissos e políticas corporativas disponíveis publicamente sobre os direitos e o engajamento das comunidades. Os resultados sugerem um aumento do compromisso com CLPI no setor de mineração, mas em relação ao setor de petróleo e gás a tendência é decepcionante, assim como para a participação de mulheres em tomada de decisão.

Institucional

Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

À medida que as empresas brasileiras deslocaram suas operações e cadeias produtivas para áreas remotas em outros países incorreram no risco de gerar impactos negativos sobre a terra e os recursos naturais das comunidades e dos povos indígenas que ali habitam.

Para as principais referências internacionais o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI ou FPIC) representa uma ferramenta fundamental para garantir que povos afetados tenham voz sobre se os empreendimentos que os afetam devem avançar ou não.

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