Mais Justiça, Menos Desigualdades

Segregação socioterritorial, juventude e direito à cidade

Por Anna Luiza Salles Souto, coordenadora da área de juventude do Instituto Pólis

11/07/2016 Tempo de leitura: 4 minutos
 

Apesar da melhora dos indicadores sociais no decorrer das últimas décadas, a cidade de São Paulo segue apresentando gritantes desigualdades socioterritoriais, fruto de um padrão de desenvolvimento urbano excludente, orientado pela lógica do mercado, e não pelo bem comum.
O Mapa da Juventude da Cidade de São Paulo, de iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e elaborado pela Unicamp em 2014,1 reitera as diferenças entre os territórios da cidade, com as zonas centrais sempre apresentando melhores indicadores em todos os itens mensurados: educação, condições da habitação, trabalho, renda, violência, saúde etc. Às desigualdades territoriais se somam desigualdades de gênero e, sobretudo, de raça e cor da pele, compondo um quadro de múltiplas segregações que demarcam a dualização da cidade e os desafios que se colocam para torná-la mais justa e democrática.

Na contramão dessa configuração urbanística excludente, cabe destacar a distribuição espacial homogênea dos projetos selecionados pelo VAI.2 O Mapa da Juventude revela sua dispersão relativamente igualitária, apoiando iniciativas lideradas por jovens da periferia e de regiões mais centrais da cidade, sinalizando um importante passo na desconcentração das oportunidades de acesso à produção cultural. Afora essa exceção, os dados sistematizados no mapa reforçam o que outros estudos já apontam, mas o foco nos jovens entre 15 e 29 anos é ainda mais revelador das disparidades produzidas pelo modelo de urbanização em curso. Tomando como referência as condições de moradia, o estudo aponta que, “embora em 2010 a porcentagem de jovens expostos a uma densidade domiciliar muito alta tenha se reduzido, continuava afetando mais os jovens negros e os jovens pertencentes a famílias pobres, oferecendo um retrato de como a vulnerabilidade diante das condições de habitação se concentra em certos segmentos sociais” (p.100). Outros indicadores levantados expressam com tintas mais fortes as disparidades entre as condições de vida dos jovens paulistanos. Os números falam por si: por exemplo, o distrito de Capão Redondo, no extremo sudoeste da cidade, tem 10,7% dos jovens morando em domicílios com esgoto inadequado e 46,6% levando mais de uma hora no deslocamento casa-trabalho; já no Jardim Paulista, próximo à região central e cujos moradores são de classe alta e média alta, esses percentuais são 0,1% e 5,6%, respectivamente. Quanto à taxa de mortalidade por homicídios por 100 mil habitantes de 15 a 29 anos, no Capão Redondo o mapa registra 41 versus 2 no outro distrito em foco.

Como os jovens se posicionam diante dessas contradições?

Grupos e coletivos juvenis com perfis diversos e de diferentes regiões de São Paulo participaram de um encontro organizado pelo Pólis e pela Ação Educativa3 e manifestaram-se a respeito dos desafios vivenciados na cidade para o exercício dos seus direitos. 
O genocídio da juventude negra, o racismo, a violência policial e a criminalização da juventude e dos movimentos sociais aparecem com contundência compondo um rol de violações a que estão sujeitos amplos segmentos dos jovens paulistanos.

A dualidade da cidade também emerge como questão crucial. A concentração de oportunidades e de recursos na região mais central, contrapondo-se à carência de equipamentos e serviços nas regiões periféricas, bem como as limitações no que tange à mobilidade urbana e a consequente falta de acesso aos benefícios gerados pela vida urbana afloram como um forte entrave para a vigência do direito à cidade. O desejo de circulação e acesso às regiões centrais, mais bem equipadas e com maior oferta cultural, desponta com a mesma intensidade que a valorização da periferia e do capital social ali acumulado. Espaço de construção de identidade e do fazer político-cultural, a periferia ocupa lugar de destaque no debate. Há falas emblemáticas do forte vínculo com o território, e esse sentimento de pertencimento realimenta a atuação em prol das melhorias do lugar. “A gente ama o caos no qual a gente nasceu […]. A gente não quer tirar crianças da rua, quer uma rua melhor para as crianças”, comenta um dos jovens participantes.

Educação e trabalho, comunicação, democratização da mídia/mídia livre, mencionada como precondição para dar visibilidade à potência da juventude e da periferia/“quebrada” e fazer a disputa de temas e valores caros à democracia – hoje com forte viés conservador – são igualmente questões em pauta e com destaque na agenda dos grupos e coletivos consultados.

O tema da saúde mobiliza e, para além da crítica à qualidade dos serviços prestados, a relação corpo e cidade surge como tema sensível, trazido à tona sobretudo pelas jovens mulheres. Questiona-se a dinâmica urbana que adoece, constrange e exige muito do corpo. Transportes públicos lotados, dificuldade de deslocamento na cidade, correria para conciliar trabalho e escola e a consequente diminuição do tempo livre, assim como o direito ao próprio corpo se inscrevem nessa chave de leitura sobre a relação dos jovens com o espaço urbano.

A fragmentação do espaço público, a mercantilização dos serviços e o déficit de urbanidade, sobretudo na periferia, perpassam muitas das questões apontadas pelos participantes do encontro. A segregação socioespacial afronta os direitos dos jovens moradores das regiões periféricas, sobre quem recai o ônus de uma política pautada pelo interesse privado e pelo capital. A carência de equipamentos e serviços públicos, a precariedade da infraestrutura urbana e a violência concentram-se em certos territórios e projetam uma cidade cindida, apartada socialmente.

Segundo David Harvey, “o direito à cidade não é apenas um direito condicional de acesso àquilo que já existe, mas sim um direito ativo de fazer a cidade diferente, de formá-la mais de acordo com nossas necessidades coletivas (por assim dizer), definir uma maneira alternativa de simplesmente ser humano. Se nosso mundo urbano foi imaginado e feito, então ele pode ser reimaginado e refeito”

*ANNA LUIZA SALLES SOUTO É SOCIÓLOGA E COORDENADORA DA ÁREA DE JUVENTUDE DO INSTITUTO PÓLIS.

1 Mapa da Juventude da Cidade de São Paulo. Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeiturade São Paulo/Unicamp. Relatório Final 2015. Disponível em: <www.portaldajuventude.prefeitura.sp.gov.br/noticia/mapa-da-juventude-de-….
2 O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) é uma ação de incentivo cultural em vigor na cidade de São Paulo. Visa “apoiar financeiramente, por meio desubsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipaments culturais”. Ver:<www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/fomentos/index.php?p….
3 Essa oficina faz parte da construção do programa Desigualdades na Cidade:Juventude, Raça e Gênero, de iniciativa da Oxfam Brasil e desenvolvido em parceriacom outras três organizações (Fase, Ibase e Inesc), além de Pólis e Ação Educativa.
4 David Harvey, “A liberdade da cidade”. In: Cidades rebeldes, Boitempo/CartaMaior, São Paulo, 2013, p.33.

*Artigo publicado em novembro de 2015 por Le Monde Diplomatique Brasil no encarte especial Juventudes e a Desigualdade no Urbano.

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