Foto: Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, apresenta dados da pesquisa Nós e as Desigualdades 2022 que revelam amplo apoio da sociedade brasileira ao financiamento público a políticas sociais.

Representantes de organizações da sociedade civil ligadas à segurança alimentar e assistência social, parlamentares e especialistas em programas de transferência de renda debateram na terça-feira (25/4), em audiência pública realizada no Senado Federal, a Medida Provisória 1164/23 que recriou o programa Bolsa Família. A Oxfam Brasil estava presente, representada por Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica.

Os participantes da audiência pública destacaram a importância da renda do Bolsa Família para a segurança alimentar das famílias beneficiadas, mas alertaram que é preciso construir uma rede de proteção social mais ampla, com ampliação da oferta de serviços públicos como saúde, educação e assistência social.

Para Jefferson Nascimento, a sociedade brasileira apoia o financiamento público para políticas sociais que atendam as pessoas mais pobres e em situação de extrema vulnerabilidade. “Muito se fala que Brasil está muito polarizado, mas com relação a esse tema não há nenhuma polarização, mesmo quando se faz recorte de renda entre os entrevistados”, apontou, durante sua apresentação da pesquisa Nós e as Desigualdades 2022, elaborada pela Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Datafolha.

Segundo a pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha, 95% dos brasileiros afirmam que o programa de transferência de renda deve atender todas as pessoas que estão em situação de pobreza, e 83% concordam que em um país como o Brasil, é obrigação dos governos garantir recursos para programas de transferência de renda e de assistência social, principalmente para quem mais precisa. Jefferson afirmou ainda durante sua exposição na audiência pública que seria importante retirar da Medida Provisória o dispositivo que restringe o reajuste do Bolsa Família por dois anos.

A Comissão Mista deve votar relatório com análise da MP 1164 no próximo dia 3 de maio.