Mais Justiça, Menos Desigualdades

Oxfam Brasil contrata profissional para a elaboração de nota técnica

24/08/2021 Tempo de leitura: 1 minuto
 

Objetivo

Elaboração de nota técnica comparando o PL 3729 (novo licenciamento ambiental) com as salvaguardas socioambientais de instituições financeiras internacionais: Banco Mundial, International Finance Corporation, Inter-American Development Bank, New Development Bank e European Investment Bank.

A Oxfam Brasil promove o combate à discriminação de raça e gênero e quer ampliar a presença de pessoas negras, mulheres e LGBTQI+ na sua equipe.

Descrição

A nota técnica deverá ter entre 10 e 20 páginas e versar sobre os alinhamentos e conflitos entre a proposição legislativa e aquilo definido pelas salvaguardas socioambientais das instituições financeiras elencadas, com foco em, mas não exclusivo a: definição de impacto e/ou risco, diretrizes em relação ao processo de consulta e consentimento, nas atividades (setores) isentas ou não do licenciamento e na existência (ou não) de auto licenciamento.

Período

De 31 de agosto de 2021 a 13 de setembro de 2021

Etapas

  • Elaboração de Nota Técnica

Entrega da primeira versão: 6 de setembro de 2021

  • Ajustes finais

Entrega de segunda versão após comentários da equipe da Oxfam Brasil: 13 de setembro de 2021.

Pagamento

Valor a definir. 100% do valor na entrega do produto final via apresentação de nota fiscal PJ ou MEI.

Enviar CV, apresentação do candidato, bibliografia, proposta metodológica e proposta financeira para Luiz Franco em luiz.franco@oxfam.org.br

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