Mais Justiça, Menos Desigualdades

Oxfam Brasil contrata consultoria de comunicação para desenvolvimento de campanha

Termo de referência para contratação de consultoria de comunicação para desenvolvimento de campanha coletiva pelo acesso justo aos territórios tradicionais e a recursos naturais, que dê visibilidade à luta das mulheres por esses direitos.

07/06/2022 Tempo de leitura: 4 minutos
 

Termo de referência

Contratação de consultoria de Comunicação para desenvolvimento de campanha coletiva pelo acesso justo aos territórios tradicionais e a recursos naturais, que dê visibilidade à luta das mulheres por esses direitos

  1. A OXFAM BRASIL

A Oxfam Brasil (OBR) é uma organização da sociedade civil brasileira fundada em 2014 e tem como missão contribuir para a construção de um Brasil mais justo, sustentável e solidário que enfrente as causas da pobreza, injustiça social e das desigualdades. Trabalha com programas, pesquisa, incidência política e campanhas públicas.  Sua atuação está baseada em evidências, na produção de dados confiáveis e na realidade da vida das pessoas mais afetadas pelas desigualdades, situações de vulnerabilidade e pobreza e injustiças sociais. Para manter e ampliar seu trabalho, a OBR utiliza seus programas, pesquisas e campanhas de maneira estratégica para sensibilizar e convencer seus alvos e mobilizar apoiadores, mídia, tomadores de decisão e a sociedade em geral. O trabalho se organiza em quatro áreas temáticas: Justiça Racial e de Gênero; Justiça Social e Econômica; Justiça Rural e Desenvolvimento; e Justiça Climática E Amazônia.

A Oxfam Brasil é membro da confederação Oxfam, composta por 21 organizações nacionais independentes que atuam conjuntamente para a construção de um mundo mais justo e sustentável, trabalhando em cerca de 70 países com milhares de parceiros e aliados, apoiando comunidades para construir uma vida melhor para si mesmas, aumentar a resiliência e proteger vidas e meios de subsistência também em tempos de crise.

  • CONTEXTO ESPECÍFICO DA CONTRATAÇÃO

A desigualdade no acesso aos recursos naturais está no centro das contradições do sistema capitalista e traz à tona o racismo sistêmico, o sexismo e o classismo que permeiam as relações sociais em nossa sociedade. No Brasil, a concentração fundiária tem como pano de fundo o legado colonial e os quase 400 anos de escravidão. O Brasil é uma sociedade capitalista patriarcal marcada pelo racismo e profundas divisões de classe que se insere na economia mundial através da exploração de commodities primárias e mão-de-obra barata. A violência colonial permanece constante no país.

A terra e os recursos naturais estão concentrados nas mãos de poucos. A tendência histórica no Brasil dos séculos 20 e 21 é de aumento da concentração da terra e de conflitos sobre a terra e os recursos naturais. As mulheres camponesas, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco de babaçu, seringueiras, coletoras de mariscos e pescadoras estão na linha de frente da defesa pelo direito à terra. No entanto, mesmo onde o direito coletivo à terra é reconhecido, a governança é concentrada pelos homens. Quando o governo ou as empresas procuram envolver as comunidades para discutir possíveis impactos, as negociações tendem a excluir as mulheres.

Outro aspecto importante das desigualdades de gênero e raça no Brasil que afeta essas populações é o racismo ambiental – 60% da população rural autodeclarada é negra. O racismo ambiental é a discriminação racial no desenvolvimento de políticas que negam deliberadamente às comunidades seu direito à terra e acesso justo aos recursos naturais.

Neste contexto, a Oxfam Brasil desenvolve o projeto “Das Nices e Dijés – Mulheres das águas, do campo e da floresta”. Em parceria com a CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, o CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas e o  MIQCB – Movimento Interestadual da Quebradeiras de Coco Babaçu, e apoio da Oxfam América e da Fundação Ford, o projeto vai trabalhar na comunicação estratégica e inovadora para aumentar a influência, o poder e a visibilidade dessas mulheres, de seus povos e comunidades.

  • OBJETO DA CONTRATAÇÃO

A Oxfam Brasil contratará prestadora de serviço especializada para a realização de consultoria de Comunicação para desenvolvimento de campanha coletiva, com objetivo de sensibilizar e engajar a sociedade para a causa do acesso justo aos territórios tradicionais e a recursos naturais, que dê visibilidade à luta das mulheres por esses direitos. A construção da campanha envolverá a CONAQ, o CNS e o MIQCB.

O trabalho consiste na facilitação do desenvolvimento da campanha, bem como atividades relacionadas à preparação e relatoria dos resultados e produtos, em diálogo com a Oxfam Brasil e as organizações parceiras, respeitando as prioridades definidas pelo grupo, o tempo e orçamento destinado à ação. A implementação da campanha será feita em um segundo momento e não é objeto desta contratação.

3.1 Produto a ser entregue: relatório final que contenha objetivos, estratégia, ações e planejamento de implementação da campanha, incluindo atividades, período de realização e orçamento destinado a cada etapa.

  • CANDIDATURAS

Poderão se candidatar apenas mulheres negras e/ou coletivos/consultorias/empresas por elas constituídos/as, com comprovada experiência em planejamento de comunicação e desenvolvimento de campanhas.

As candidatas devem ter disponibilidade para viagens, para participar, planejar e facilitar uma oficina presencial com as organizações parceiras (em agosto de 2022 – local ainda a ser definido), que será um dos espaços de construção da campanha. O custo desta atividade não é objeto desta contratação, ficando a cargo da Oxfam Brasil.

  • ESPECIFICAÇÕES – a proposta deve contemplar:
  • Apresentação da fornecedora / portifólio em papel timbrado do/a coletivo/consultoria/empresas;
  • Apresentação de proposta metodológica indicando como a campanha será desenvolvida;
  • Apresentação de proposta orçamentária.
  • Cronograma das atividades previstas
  • Composição da equipe de trabalho
  • Duas cartas de referência/indicação, que podem ser de clientes atuais ou antigos, outros profissionais de comunicação ou de organizações sociais, com telefone e e-mail de contato;
  • Comprovante de regularidade do CNPJ, indicando o CNAE para a emissão da Nota Fiscal.
  • APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:

As pessoas interessadas em aplicar para o presente Termo de Referência deverão apresentar propostas, considerando as seguintes especificações:

Dúvidas sobre o Termo de Referência, bem como a proposta e os documentos supracitados deverão ser enviados para Poka Nascimento (poka.nascimento@oxfam.org.br), com cópia para Néia Limeira (neia.limeira@oxfam.org.br), impreterivelmente até o dia 20/06/2020. No título da mensagem deve conter o seguinte assunto: Proposta Consultoria para Campanha.

*Entraremos em contato apenas com os/as representantes das propostas pré-selecionadas.

  • DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os produtos associados ao presente Termo de Referência serão de propriedade da Oxfam Brasil, o qual poderá ser compartilhado com outras afiliadas dentro da Confederação Oxfam. Será reconhecida a autoria da empresa selecionada.

  • CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO E DESENVOLVIMENTO DA CONSULTORIA
ETAPAS DATA
Recebimento de propostas Até 20/06/2022
Seleção das propostas* Entre 21 e 28/06/2022
Análise de documentação 29 e 30/2022
Divulgação do resultado 01/07/2022
Assinatura de contrato Entre 04 e 08/07/2022
Início do trabalho 11/07/2022
Entrega do produto final 07/10/2022

*Se necessário, as propostas pré-selecionadas serão convidadas para fazer um pitch virtual ou presencial.

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