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Termo de Referência para elaboração de material informativo sobre participação política de mulheres negras e agenda das mulheres negras de políticas públicas

Janeiro de 2021

1. A OXFAM BRASIL

A Oxfam Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, fundada em 2014, para a construção de um Brasil mais justo, sustentável e solidário, eliminando as causas da pobreza, as injustiças sociais e as desigualdades. 

Atuamos em três áreas temáticas: setor privado, desigualdades e direitos humanos; desigualdades nas cidades – juventudes, gênero e raça; e justiça social e econômica. Entre nossas estratégias de atuação estão o trabalho em parceria e aliança com outras organizações e setores da sociedade, a produção de conhecimento, o engajamento público, a realização de campanhas e de ações de influência e incidência política junto aos setores público e privado. 

A Oxfam Brasil faz parte de uma rede global, a Oxfam, formada por 20 membros que atuam em cerca de 90 países no total, por meio de campanhas, programas e ajuda humanitária. 

A área temática Desigualdades nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça se estrutura a partir do reconhecimento de que jovens, mulheres e a população negra vivenciam com maior intensidade as diferentes desigualdades que premeiam a sociedade, o racismo estrutural, a injustiça e a violação de seus direitos fundamentais, incluindo o direito à cidade. A Oxfam Brasil, por meio do trabalho desenvolvido nesta área temática, tem como objetivo contribuir para o enfrentamento das formas de exclusão e desigualdade no espaço urbano, promovendo a cidadania ativa e cidades mais justas e solidárias.

2. CONTEXTO ESPECÍFICO DA CONTRATAÇÃO

O presente Termo de Referência corresponde ao projeto “Bairros, Olhares Desiguais e Juventudes”.

Desde novembro de 2019 realizamos o projeto em parceria com a Oxfam Intermón e a Oxfam México e cofinanciamento do Ayuntamento de Barcelona e da União Europeia. O objetivo é contribuir para o fomento e a construção de políticas públicas urbanas que reduzam as desigualdades em grandes cidades de países de renda média, posicionando a questão das desigualdades urbanas diante da opinião pública, a partir de uma abordagem multidimensional. Os jovens urbanos em cidades como São Paulo e Cidade do México, focos do projeto, representam um grupo prioritário para promover mudanças e introduzir novas perspectivas sobre como lidar com desafios que fazem parte da estrutura social, econômica e cultural de um país e que têm peso na agenda política local, e também têm o poder de influenciar políticas públicas.

Esta contratação é parte do eixo “Articulação e Trabalho com Jovens Mulheres Negras LGBTQIA+”, que tem como objetivo fortalecer a comunicação entre o público do projeto que irá acompanhar os intercâmbios e seminários.

3. OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Contratação de prestador (a) de serviços a) para a elaboração de um relatório técnico sobre participação política de mulheres negras e agenda das mulheres negras de políticas públicas, com no máximo 20 páginas, tendo como base de análise os três debates realizados pela Oxfam Brasil, junto com o Instituto Afrolatinas e o Instituto Marielle Franco no âmbito das Eleições Municipais 2020.

4. SOBRE O TRABALHO DA CONSULTORIA:

• Elaborar um texto analítico acerca do atual contexto da participação política de mulheres no Brasil.

• Analisar o perfil das mulheres negras que se candidataram e das que participaram do debate.

• Elaborar uma narrativa a partir dos debates realizados e das agendas apresentadas pelas candidatas, bem como sobre os desafios da participação política de mulheres negras em diferentes esferas.

• Elaborar um texto analítico destacando a agenda das mulheres negras e perspectivas futuras.

5. SOBRE AS CANDIDATURAS:

A contratação da pesquisa se dará por meio de prestação de serviço de pessoa jurídica. Não aceitaremos propostas de pessoas físicas e não realizaremos a contratação por RPA. Poderão se candidatar prestadores e prestadoras de serviços com comprovada experiência elaboração de materiais, textos e peças de comunicação. Serão priorizadas propostas de pessoas negras, mulheres e LGBTQIA+.

6. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:

As/os prestadoras/es de serviços interessadas/os em aplicar para o presente Termo de Referência deverão apresentar propostas, considerando as seguintes especificações:

• Apresentar experiência anterior relacionada ao objeto da contratação.

• Apresentar portfólio e informações sobre a equipe responsável pelo serviço.

• Apresentar comprovante de regularidade do CNPJ.

• Apresentar proposta orçamentária.

Dúvidas sobre o Termo de Referência, bem como a proposta e os documentos supracitados deverão ser enviados para Bárbara Barboza (barbara.barboza@oxfam.org.br), com cópia para Néia Limeira (neia.limeira@oxfam.org.br) impreterivelmente até o dia 09/02/2021. No título da mensagem deve conter o seguinte assunto: Proposta de consultoria mulheres negras e participação política.

*Entraremos em contato apenas com os/as representantes das propostas pré-selecionadas.

7. DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO

O/a consultor/a será contratado/a pelo período de 17 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2021, através de Contrato de Prestação de Serviços.

8. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os produtos associados ao presente Termo de Referência serão de propriedade da Oxfam Brasil, o qual poderá ser compartilhado com outras afiliadas dentro da Confederação Oxfam. Será reconhecida a autoria da empresa ou prestador de serviços selecionado.

9. CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

*Se necessário, as propostas pré-selecionadas serão convidadas para fazer uma reunião virtual.

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