A mais ampla mudança na estrutura de impostos sobre o consumo do Brasil desde a Constituição de 1988 foi concretizada nesta quarta-feira (20/12) com a promulgação da Emenda Constitucional 132, de 2023 (antiga PEC 45/2019). A reforma tributária aprovada no Congresso e promulgada pelo presidente da República deve ser celebrada, não sem observar alguns aspectos […]

O professor Hélio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil, e Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da organização, participaram do primeiro dia do Ciclo de Debates “Tributação Justa, Reparação Histórica”.

As organizações que defendem uma reforma tributária saudável, solidária e sustentável analisam o texto aprovado pelos deputados federais.

Oxfam Brasil e Inesc produziram uma nota técnica comparando a proposta do relator da Reforma Tributária com os princípios da articulação Reforma Tributária 3S – saudável, solidária e sustentável.

Confira nossa primeira análise do texto do substitutivo da PEC 45 apresentado nesta quinta-feira (22/6) pelo relator do grupo de trabalho da reforma tributária.

Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, comandou um dos painéis do evento, com o tema “Solidariedade”.

Documento foi entregue aos relatores do projeto de reforma tributária em ato simbólico realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Evento que ocorre em São Paulo e online entre os dias 20 e 22 de outubro debate desigualdade e crise fiscal com especialistas brasileiros e internacionais.

Nossa diretora executiva foi convidada a participar do evento para debater como a reforma do nosso sistema tributário pode contribuir para a Agenda 2030.

O evento, promovido pela Oxfam Brasil e Fenafisco, reúne especialistas para discutir o tema que está em pauta no Congresso Nacional.