Em um dia de debates estratégicos para o mundo do trabalho no Congresso Nacional, a Oxfam Brasil reforçou seu compromisso com a justiça social e a redução das desigualdades ao participar de duas audiências públicas simultâneas. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago esteve presente na Comissão de Trabalho e na Comissão Especial sobre o fim da escala 6×1, defendendo que os milhões de trabalhadores rurais assalariados do país sejam contemplados de forma explícita em qualquer avanço na legislação trabalhista.
Trabalhadores rurais: invisibilidade e sobrecarga
A Comissão de Trabalho da Câmara promoveu audiência pública para discutir as demandas da categoria, atendendo a requerimento do deputado Bohn Gass (PT-RS). Entre os temas estavam saúde e segurança no campo, combate ao trabalho análogo à escravidão, redução da informalidade e igualdade de gênero e raça. Viviana Santiago representou a Oxfam Brasil ao lado de lideranças como Gabriel Bezerra Santos, presidente da CONTAR, e representantes de organizações.
Em sua fala, Viviana conectou a realidade do campo ao debate nacional sobre jornada de trabalho, tema central da segunda audiência do dia. “Pensar que a redução de jornada no campo pode ser o primeiro passo auspicioso na pós-modernidade para o movimento de justiça com uma classe de trabalhadoras e trabalhadores que representam milhões e são deixados para trás. Esse é o compromisso da Oxfam Brasil: produzir e atuar por mais justiça e menos desigualdade”, afirmou.
Críticas ao relatório da comissão da escala 6×1
Na parte da tarde, a Comissão Especial que analisa a PEC 221/19, que propõe o fim da escala 6×1, ouviu representantes de movimentos sociais e sindicais. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou parecer recomendando a redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de descanso, mas sem redução salarial.
Viviana Santiago foi enfática ao apontar as lacunas do documento. “Nos preocupamos com a ausência explícita da menção a trabalhadoras e trabalhadores rurais no relatório produzido. Nos preocupamos pelo tempo de deslocamento não ser considerado como tempo de trabalho. Precisamos avançar”, declarou.
Ela lembrou que a escala 6×1 fragiliza a vida de todos os trabalhadores, mas impacta de maneira muito mais profunda as mulheres e os trabalhadores do campo. Em parceria com a CONTAR (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais), a Oxfam lançou a campanha “Quem Planta Merece Colher Direitos”, que exige a inclusão da categoria rural em qualquer política de redução de jornada.
“Quem planta nesse país e produz riqueza, milhões de trabalhadoras e trabalhadores rurais assalariados devem ser contemplados na redução da jornada de trabalho. Devem ser contemplados por uma redução que não reduza salário e que considere o tempo de deslocamento como tempo de trabalho”, reforçou.
