A Oxfam Brasil lança um novo policy brief que propõe uma leitura histórica e crítica do sistema tributário brasileiro a partir das lentes do racismo estrutural. A publicação “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil” investiga as raízes coloniais da atual estrutura fiscal, revelando como ela perpetua a exclusão social e econômica da população negra — especialmente das mulheres negras — e favorece uma elite econômica predominantemente branca.
O documento analisa como a política tributária, desde o Império até os dias atuais, vem sendo usada como um instrumento de manutenção de privilégios. Por meio de dados, marcos históricos e recomendações práticas, a nota informativa aponta caminhos para que a reforma tributária em curso não apenas corrija distorções técnicas, mas também enfrente desigualdades raciais e de gênero enraizadas. A publicação destaca ainda o papel da escravidão na formação do Estado e das finanças públicas brasileiras, conectando passado e presente para explicar por que o sistema ainda penaliza quem tem menos.
Baixe agora a publicação e entenda por que justiça tributária também é justiça racial. É hora de repensar o pacto fiscal brasileiro, romper com a lógica da regressividade e construir um sistema que promova equidade, dignidade e inclusão.
Principais Destaques
Apenas 0,13% da população (141 mil pessoas com renda acima de R$ 50 mil/mês) seria afetada por uma alíquota mínima de 10%.
Entre os super-ricos, 80% são homens brancos (PNAD 2024), enquanto os beneficiados pela isenção de IR (rendas até R$ 5 mil) são 44% negros e 41% mulheres.
Mulheres negras sustentam lares com menor renda e maior dependência de tributos indiretos, enquanto R$ 400 bi em lucros e dividendos escapam da tributação.