A pandemia do novo coronavírus no Brasil chegou a 3,6 milhões de casos até a penúltima semana de agosto. O número de mortos no país (115,309 mil) escancara problemas estruturais graves, como a precariedade do sistema de saúde. Contudo, os desafios não são apenas dessa ordem.
O impacto que a doença trouxe alcança níveis socioeconômicos, políticos e culturais — com consequências que recaem de forma desproporcional nas pessoas em situação de vulnerabilidade. Na linha de frente das desigualdades estão as mulheres (sobretudo as negras), as pessoas que vivem na pobreza, os trabalhadores precarizados, as pessoas com deficiência e as crianças.
De abril a julho de 2020, cerca de 3 milhões de pessoas ficaram desempregadas, levando a taxa de desemprego a 13,7% — ou 12,9 milhões de pessoas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Covid-19. Na mesma pesquisa, divulgada pelo IBGE, está o grupo de pessoas que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por causa da pandemia ou por falta de trabalho perto de casa: são 18,5 milhões pessoas.
Os efeitos da covid-19 não são iguais para todos
A crise econômica causada pelo vírus SARS-CoV-2 foi fonte de estudos conduzidos por pesquisadores da Austrália e da Inglaterra, em conjunto com o Instituto Mundial das Nações Unidas para a Pesquisa Econômica do Desenvolvimento (UNU-WIDER).
O material aponta que a pandemia pode levar 14,4 milhões de brasileiros à pobreza. Outro relatório, divulgado pelo Banco Mundial, mostra que o impacto econômico da pandemia de covid-19 no Brasil deverá ser maior do que em outros países da região. E, afinal, quem pagará essa conta?
Enquanto o desemprego segue aumentando, há um pequeno grupo que segue acumulando riquezas. Nosso relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe” revelou como os bilionários destas regiões ficaram imunes aos efeitos da crise econômica durante a pandemia.
Segundo dados do relatório, 73 bilionários da América Latina e do Caribe acumularam US$ 48,2 bilhões entre março e junho deste ano. Isso equivale a um terço do total de recursos previstos em pacotes de estímulos econômicos adotados por todos os países da região. O Brasil tem 42 desses bilionários que, juntos, acumularam US$ 34 bilhões no período.
Onde estão os mais ricos?
O relatório “Quem paga a conta?” apontou ainda a urgência de medidas para conter a crise econômica e evitar o desmantelamento dos serviços públicos da América Latina e Caribe.
Entre as medidas necessárias está a reforma tributária, atualmente em discussão pelo Congresso Nacional. Contudo, a proposta apresentada pelo atual governo, voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, beneficia apenas os mais ricos. A pauta não resolve o déficit do sistema — quem ganha menos vai seguir pagando proporcionalmente mais imposto do que quem ganha muito.
Para que a situação socioeconômica brasileira não se agrave ainda mais, apresentamos um conjunto de propostas emergenciais e temas pendentes no atual texto da reforma tributária, para que a conta da crise econômica possa ser distribuída de maneira mais justa pela sociedade brasileira.
Entre as propostas que apresentamos estão a atribuição de um imposto extraordinário às grandes fortunas; o acréscimo de pacotes de resgates públicos a grandes empresas com condições; a incidência de imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações; o imposto digital e a redução de impostos para quem está em situação de pobreza.
Já os temas pendentes são a arrecadação com intenção de blindar as políticas sociais; a redução da regressividade do mix fiscal; combate à evasão fiscal; elevação ou criação de taxas sobre rendimentos de capital; revisão de impostos sobre propriedades; revisão dos incentivos tributários e ainda o estabelecimento de um novo pacto fiscal e o fortalecimento da cultura tributária.
Propostas tributárias da Oxfam Brasil para reduzir as desigualdades
A forma como se cobra impostos pode aumentar ou reduzir desigualdades. Isso vai depender da distribuição dos tributos sobre quatro grandes bases: renda, propriedade, consumo e contribuições sociais. É justamente isso o ponto central de nossas 5 propostas tributárias para reduzir desigualdades.
Países que tributam mais a renda e a propriedade têm um sistema tributário mais progressivo. Assim, cobra-se mais de quem tem mais. é como funciona na maioria dos países mais desenvolvidos.
Já aqueles países que tributam mais o consumo, estes têm um sistema tributário mais regressivo. Neste modelo se cobra mais, proporcionalmente, de quem tem menos. Isso concentra renda e aumenta as desigualdades. Esse é o caso do Brasil.
Essa distorção tributária só faz aumentar as desigualdades existente no nosso país, levando a aumentar o abismo entre a maioria da população e uma minoria privilegiada pelo atual sistema tributário.
Você pode nos ajudar a tornar isso uma realidade! Assine nosso manifesto por impostos mais justos para todos!
