O combate à desigualdade e a luta por direitos humanos fizeram parte da nossa atuação. Confira avanços e desafios globais em justiça social.
Em 2024, a Oxfam Brasil continuou a desempenhar seu papel na promoção da justiça social, econômica e ambiental, tanto no Brasil quanto no cenário internacional.
Um ano marcado por esforços contínuos para abordar desigualdades, defender direitos humanos e influenciar políticas públicas que promovam um futuro mais justo e sustentável.
A seguir, compartilhamos um resumo dos assuntos mais abordados em nossas notícias durante este período. Uma forma também de você ficar por dentro da atuação da Oxfam em 2024.
Desigualdade Social e Econômica
Destacamos a questão das desigualdades sociais e econômicas no Brasil e no mundo, discutindo a concentração de riqueza e a necessidade de políticas redistributivas mais justas.
Também abordamos a tributação dos super-ricos como um dos caminhos para reduzir desigualdades.
Em um estudo intitulado “Desigualdade S.A.”, lançado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, apontamos que os cinco homens mais ricos do mundo mais que dobraram suas fortunas desde 2020, enquanto quase cinco bilhões de pessoas ficaram mais pobres.
É possível que nos próximos 10 anos o mundo tenha seu primeiro trilionário, enquanto o fim da pobreza poderá levar mais de dois séculos.
A desigualdade de renda está alta ou aumentando em pelo menos 60% dos países pobres que recebem subsídios ou empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Globalmente, os bilionários têm pagado uma taxa de imposto equivalente a menos de 0,5% de sua riqueza.
Enquanto organização, a Oxfam defende uma série de medidas para interromper esse ciclo de acúmulo de riqueza, como investimento em serviços públicos, regulação de empresas e criação de impostos sobre riqueza para interromper esse ciclo.
Justiça Fiscal e Reforma Tributária:
O ano de 2024 viu a continuidade dos debates sobre justiça fiscal. Em dezembro de 2023, a reforma tributária foi aprovada no Congresso e promulgada pelo presidente da República. Em agosto deste ano, o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, esteve na sede da Oxfam Brasil para uma conversa sobre os mecanismos propostos e os impactos da reforma.
Discutiu-se a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a implementação de impostos mínimos sobre grandes fortunas, buscando um sistema tributário que foque menos na tributação sobre consumo e mais sobre renda e patrimônio.
Buscamos um sistema tributário que foque menos na tributação sobre o consumo e mais na tributação sobre renda e patrimônio. Por isso, sempre enfatizamos a importância de uma reforma tributária que beneficie as classes menos favorecidas, promovendo uma distribuição menos desigual.
Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero:
Dentre os diversos eixos apontados para este tema em 2024, nos dedicamos a alertar e debater sobre retrocessos nos direitos reprodutivos das mulheres, como a PEC 164/12 que impede o aborto legal.
Também destacamos a importância da participação política das mulheres negras na 4ª edição da Jornada das Pretas e a defesa dos direitos das mulheres em comunidades tradicionais.
Reforçamos nessas ações a necessidade de políticas públicas que garantam a equidade de gênero e promovam a autonomia e empoderamento das mulheres em todas as esferas da sociedade.
Crise Humanitária na Faixa de Gaza:
A crise humanitária na Faixa de Gaza foi uma preocupação central em 2024.
Denunciamos a intensificação da limpeza étnica em Gaza, onde a mortalidade diária é maior do que em qualquer outro conflito do século 21. Além do bloqueio da ajuda humanitária, exacerbando a crise na região.
Esses eventos destacam a urgência de ações internacionais para aliviar o sofrimento dos civis. Chamamos a atenção para a necessidade de um cessar-fogo imediato e a retomada do fluxo de ajuda humanitária para a região.
O conflito em Gaza precisa de uma atenção global e esforço político de todos os países e órgãos de cooperação.
Mudanças Climáticas e Sustentabilidade:
A Oxfam Brasil esteve ativa nos debates sobre justiça climática, destacando a necessidade de políticas sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas.
Realizamos uma análise das NDCs em 11 países, que constatou falhas na atualização e falta de participação da sociedade civil e comunidades.
Em encontros de liderança, nacionais e internacionais, chamamos a atenção de governos e empresas à urgência do fim de subsídios aos combustíveis fósseis.
Além disso, lançamos a décima edição do Guia dos Bancos Responsáveis, uma publicação bianual coordenada pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), em parceria com Conectas Direitos Humanos, Instituto Sou da Paz, Oxfam Brasil e Proteção Animal Mundial. O guia avalia como os maiores bancos do Brasil tratam questões socioambientais e climáticas em seus investimentos.
Direitos Humanos e Empresas:
A Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas – PNDHE, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, coletou contribuições da sociedade civil e entes empresariais. Em setembro lançamos uma Nota Técnica com Recomendações da Oxfam Brasil para a PNDHE. Um documento com recomendações para promover responsabilidade das empresas e respeito aos direitos humanos.
Buscando apontar precedentes à criação de leis de responsabilização de empresas no Brasil, destacamos a nova lei europeia de devida diligência, que exige que empresas verifiquem suas cadeias de produção para evitar práticas duvidosas.
Advocacy e Incidência Política
Em 2024, a Oxfam Brasil continuou a lutar pelos direitos de defensores das florestas e comunidades tradicionais. Estivemos em iniciativas para proteger os direitos de defensores das florestas e comunidades tradicionais, bem como para melhorar as condições de trabalho no campo.
Em parceria com a CONTAR, enviamos propostas ao Governo Federal para melhorar as condições de trabalho no setor agrícola, integrando-as ao Plano Safra 2024/2025.
Também estivemos reunidos com o Ministério da Igualdade Racial para fortalecer ações voltadas à igualdade étnico-racial. Apresentamos à equipe do MIR as agendas de enfrentamento ao racismo da organização, entre elas, a Jornada das Pretas, realizada anualmente pela Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Marielle Franco, Mulheres Negras Decidem e o Instituto Alziras.
Assinamos carta em apoio ao PL 1958/2021, que garante a continuidade das cotas no Serviço Público. A proposta é apoiada por organizações que reivindicam um funcionalismo público mais inclusivo.
Oxfam perto do G20
A Oxfam Brasil esteve ativamente envolvida nos debates do G20 durante o ano de 2024
Apresentamos recomendações sobre tributação internacional e justiça fiscal e destacamos o potencial transformador das iniciativas do G20 sob liderança brasileira.
Isso, sem deixar de apontar os desafios estruturais que requerem ações prioritárias, além de pautar o combate à pobreza e desigualdades no Brasil.
No G20 Social abordamos a crise climática e a taxação dos super-ricos, reforçando a importância de soluções coletivas para problemas globais.
Por um Brasil justo, sustentável e solidário
Em 2024, a Oxfam Brasil reafirmou seu compromisso com a justiça social, econômica e ambiental, enfrentando desafios complexos com determinação, muito trabalho e criatividade.
Agradecemos a todos que acompanharam nossa atuação ao longo deste ano.
Em 2025, seguimos por mais um ano de combate à pobreza e às desigualdades em todo o mundo.
Continue nos acompanhando, enquanto buscamos construir um mundo mais justo. Confira as atualizações e notícias no site da Oxfam Brasil!
