O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), em parceria com a Oxfam Brasil, realizou nesta terça-feira (16), em Brasília, o seminário internacional “Justiça tributária: os caminhos para o financiamento do desenvolvimento social na América Latina e Caribe”.
A abertura do evento contou com a participação de Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, que ressaltou a urgência de ampliar a representatividade nos debates sobre a reforma tributária e a importância de enfrentar as desigualdades estruturais que marcam a sociedade brasileira.
Viviana destacou como o sistema tributário brasileiro foi historicamente construído de forma regressiva, baseado principalmente na taxação do consumo, isentando as rendas e, assim, reproduzindo desigualdades.
“A nossa tributação espelha uma relação que começa a partir da própria invasão do território brasileiro e reproduz a lógica portuguesa de uma tributação principalmente sobre o consumo, isentando as rendas. Nesse sentido, ela se transforma num mecanismo produtor e reprodutor de desigualdades, produzindo e reproduzindo a pobreza da população negra”, afirmou.
Ela também reforçou a necessidade de ampliar a participação social nos debates sobre tributação, ressaltando que o tema não é apenas técnico, mas profundamente ligado à justiça racial e de gênero.
“Nós precisamos atuar no engajamento da população brasileira para que as pessoas sejam capazes de entender e atuar nesse debate, que é um debate sobre justiça racial e sobre justiça de gênero quando pensamos nas pessoas que são mais impactadas pela injustiça tributária”, disse.
Na mesma linha, o presidente do SindFisco Nacional, Dão Real, ressaltou que colocar o tema tributário na pauta dos movimentos sociais é um desafio que o sindicato tem perseguido para fortalecer a luta por justiça tributária.
“Entendemos que a tributação é um instrumento e quem domina o instrumento tende a controlar os resultados” avaliou. “Queremos uma sociedade justa e menos desigual. Queremos erradicar a pobreza, acabar com a discriminação. Mas enquanto não dominamos os instrumentos para a conquista desses objetivos, ficamos muito longe desses resultados”, pontuou.
O evento reuniu especialistas e lideranças da América Latina e Caribe para discutir caminhos possíveis para tornar os sistemas tributários da região mais justos e capazes de financiar políticas públicas de redução da pobreza e das desigualdades.
Confira a transmissão completa do seminário:
