A Oxfam Brasil lançou, na última quarta-feira (19), o relatório “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia”, durante o seminário “Desigualdades Brasileiras, Direitos Humanos e Enfrentamento de Privilégios”, realizado na sede da OAB SP, em São Paulo. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, especialistas e integrantes das comissões da Ordem para discutir as relações entre desigualdade, concentração de riqueza, direitos humanos, poder político e democracia.
O relatório analisa como a concentração de patrimônio e poder econômico ultrapassa a dimensão da renda e se relaciona à capacidade de determinados grupos influenciarem decisões políticas e institucionais. A publicação também evidencia como escolhas políticas, tributárias e econômicas construídas historicamente contribuem para a manutenção de privilégios e para a reprodução das desigualdades no país.
Na abertura do evento, a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, destacou a importância de ampliar o debate público sobre a relação entre concentração de riqueza, privilégios e democracia.
Segundo Viviana, a concentração de riqueza não acontece por acaso e está relacionada a escolhas que podem ser transformadas. “Não é por acaso que essa riqueza se forma”, afirmou. Para ela, é fundamental reconhecer que a desigualdade é resultado de decisões políticas e sociais e discutir seus impactos sobre a democracia.
“Convocar a sociedade para compreender que a democracia não consegue cumprir com o seu papel em um mundo em que bilionários estão no poder para satisfazer os seus próprios interesses.”
Relatório mostra concentração de riqueza e poder
A apresentação do relatório foi conduzida pela gerente de Programas da Oxfam Brasil, Julianne Nestlehner, que apresentou os principais dados e análises da publicação.
O estudo mostra a velocidade com que os mais ricos ampliam seu patrimônio, enquanto uma parcela significativa da população brasileira continua enfrentando dificuldades para garantir condições básicas de vida. A análise também chama atenção para a composição da renda no topo da pirâmide: uma parcela significativa é proveniente de lucros e dividendos, historicamente submetidos a uma tributação mais favorável.
Desigualdade, raça e direitos humanos
O seminário também promoveu debates sobre as dimensões racial, econômica e de gênero das desigualdades brasileiras.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Camila Torres, destacou que a desigualdade brasileira não pode ser compreendida como um problema passageiro ou resultado de falhas pontuais de gestão.
“A gente já sabe que a desigualdade não é acidental, não é uma falha temporária de gestão. Na verdade, é um projeto, uma estrutura histórica que é mantida por meio da naturalização dos privilégios.”
A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, Rosana Rufino, chamou atenção para as raízes históricas da desigualdade racial no Brasil. Ela destacou que o país viveu quase 400 anos de escravização e que a abolição não foi acompanhada por políticas públicas econômicas de reparação e inclusão da população negra.
Já o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB SP, Thiago Amparo, destacou que as desigualdades brasileiras também precisam ser compreendidas em sua dimensão global, considerando processos históricos de exploração colonial que continuam produzindo efeitos em diferentes contextos.
Justiça fiscal, igualdade racial e democracia
O lançamento do relatório foi seguido pela mesa “Justiça Fiscal, Igualdade Racial e Direitos: Caminhos para Enfrentar as Desigualdades”, que aprofundou os debates sobre os caminhos para enfrentar a concentração de riqueza e poder.
O economista e professor da PUC-SP Ladislau Dowbor discutiu a concentração de riqueza, o rentismo e o funcionamento do sistema financeiro. A socióloga e professora da USP Flávia Rios abordou as relações entre raça, gênero, classe e democracia, destacando os impactos da desigualdade sobre mulheres negras e a importância de políticas afirmativas e mudanças estruturais.
