Mais Justiça, Menos Desigualdades

A+ A- Imprensa | Contato

OXFAM Brasil

Doe agora
HomeQuem SomosO que fazemosParticipeNotíciasBlog Doe agora
 
HistóriaPor que enfrentar as desigualdades?Missão, Visão e ValoresTransparênciaPolíticas de SalvaguardaQuem SomosEquipeConselho DeliberativoConselho Fiscal
 
Relatórios e PesquisasJustiça Rural e DesenvolvimentoJustiça Racial e de GêneroJustiça Social e EconômicaJustiça Climática e AmazôniaBibliotecaAções HumanitáriasPandemia de COVID-19Documentários
 
Junte-se ao movimentoDoe por um Brasil mais justoPresente ConscienteCampanhasOportunidades
 

Reforma tributária e Constituição

O artigo 3º da Constituição Federal determina, como objetivos fundamentais do país, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

No entanto, na prática, estamos bem longe desse ideal. Ainda que reduzir as desigualdades seja um preceito constitucional, somos um dos países mais desiguais do mundo.

Um das formas de de enfrentar essas desigualdades é por meio de uma reforma tributária justa. Mas nosso atual sistema de cobrança de impostos faz o contrário: está aumentando as desigualdades sociais porque quem tem uma renda maior está contribuindo proporcionalmente menos do que tem uma renda menor.

Por isso, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com apoio da Oxfam Brasil e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a regressividade do sistema tributário brasileiro.

Leia aqui detalhes sobre a ADPF protocolada no STF.

Confira a íntegra do documento:

CLIQUE AQUI
Cards
Voltar
Compartilhe nas redes sociais:
imagem do banner

Faça parte do movimento por um
mundo mais justo e menos desigual

Clique para doar agora
Veja Também:
Ação judicial inédita questiona sistema tributário no STF
O Valor do Seu Imposto

Fique por dentro

Receba as principais notícias sobre desigualdades semanalmente no seu e-mail

  • Conselho Deliberativo
  • Equipe
  • Imprensa
  • FAQ
  • Políticas de Salvaguarda
  • Política de privacidade
Quem SomosHistóriaPor que enfrentar as desigualdades?Missão, Visão e ValoresTransparênciaPolíticas de SalvaguardaQuem SomosEquipeConselho DeliberativoConselho Fiscal
O que fazemosRelatórios e PesquisasJustiça Rural e DesenvolvimentoJustiça Racial e de GêneroJustiça Social e EconômicaJustiça Climática e AmazôniaBibliotecaAções HumanitáriasPandemia de COVID-19Documentários
ParticipeJunte-se ao movimentoDoe por um Brasil mais justoPresente ConscienteCampanhasOportunidades
HomeNotíciasBlog

Avenida Pedroso de Morais, 272 – 8º andar
Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil – CEP 05420-000
(11) 3811 0400

Copyright ⓒ 2023 Oxfam Brasil. Todos os direitos reservados.

A Oxfam Brasil utiliza cookies para melhorar a sua experiência

Ao continuar navegando na nossa página, você autoriza o uso de cookies pelo site.

Mais informações
Nosso site utiliza cookies para que seja possível proporcionar a você a melhor experiência possível.
Para obter maiores informações, consulte nossa Política de Privacidade
Ok, entendi.