A Oxfam, junto com parceiros, estará na 69ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW69) na sede da ONU em Nova York (10 a 21 de março), para defender os direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIA+ contra a crescente influência do movimento anti-direitos. O foco principal da CSW69 será a revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, adotada em 1995 e considerada o plano mais progressista para o avanço dos direitos das mulheres.
Publicado antes da CSW69, o novo relatório da Oxfam, “Do individual ao coletivo: defendendo justiça de gênero diante do crescimento dos movimentos anti-direitos”, analisa como o financiamento inadequado, a inação política e um sistema econômico profundamente desigual estão permitindo que atores de extrema direita e anti-direitos erosionem conquistas duramente conquistadas na autonomia corporal, na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos. A análise da Oxfam revela:
- Apesar dos compromissos para apoiar organizações e movimentos pelos direitos das mulheres, a ajuda oficial ao desenvolvimento global (ODA) para esses grupos estagnou em US$ 500 milhões anuais desde 2011 — menos de 1% da ajuda destinada a iniciativas relacionadas a gênero. Para se ter uma perspectiva, cada um dos 10 maiores bilionários do mundo ganha essa quantia, em média, em apenas três dias.
- Em mais da metade dos países com orçamentos de proteção social insuficientes ou em declínio, mães com recém-nascidos recebem pouco ou nenhum suporte — seja por meio de licença-maternidade, benefícios em dinheiro ou acesso a serviços de saúde pré e pós-natal — agravando ainda mais as desigualdades.
Falando antes da CSW69, Neelanjana Mukhia, Diretora de Justiça de Gênero da Oxfam Internacional, afirmou:
“A crescente concentração de poder político e econômico nas mãos de uma pequena elite sem prestação de contas está fazendo o relógio da igualdade andar para trás e impulsionando uma repressão aos direitos fundamentais, com mulheres, pessoas trans e não binárias na linha de frente desse ataque. Sem uma ação governamental corajosa, esse desmantelamento de décadas de progresso duramente conquistado só irá se acelerar.”
Viviana Santiago, Diretora Executiva da Oxfam Brasil, comentou:
“No Brasil, vemos um avanço preocupante de políticas e narrativas que restringem direitos fundamentais das mulheres e da população LGBTQIA+. O subfinanciamento de políticas públicas, a falta de investimento em proteção social e a criminalização do aborto em praticamente todas as circunstâncias afetam de forma desproporcional mulheres negras, indígenas e periféricas. Precisamos de um compromisso real dos governos para frear esse retrocesso e garantir que os direitos conquistados não sejam desmontados. A luta por justiça de gênero é também uma luta contra a desigualdade econômica e o racismo estrutural.”
Notas para editores
Faça o download do relatório da Oxfam “Do individual ao coletivo: defendendo justiça de gênero diante do crescimento dos movimentos anti-direitos”.
