No dia 28 de maio de 2025, movimentos sociais, povos tradicionais e organizações da sociedade civil se reuniram no Seminário “Racismo Ambiental e Transição Energética Justa” na Câmara dos Deputados, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional com apoio da Oxfam Brasil, Instituto de Referência Negra Peregum, Actionaid e Inesc.
Na ocasião, foi lançada uma carta com recomendações a Congresso que destaca a urgência de combater o racismo ambiental e garantir uma transição energética verdadeiramente justa no Brasil.
O documento propõe a participação efetiva das comunidades em decisões, reparação para vítimas de crimes ambientais, garantia de que a transição energética beneficie a todos e rejeição a projetos que flexibilizam licenciamentos ambientais.
“As comunidades negras, indígenas, quilombolas, mulheres, pessoas em vulnerabilidade social são as que menos contribuem para a crise climática no entanto são as que mais sofrem com seus efeitos — e ainda assim seguem excluídas dos espaços de formulações de políticas públicas e mesas de decisão. A transição energética precisa ser justa, ou será apenas mais um capítulo de exclusão.” comentou Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil durante o evento.
O que é Racismo Ambiental?
Racismo ambiental é a forma como os efeitos da crise climática e da degradação ambiental atingem de maneira direta e desproporcional em grupos raciais e étnicos; as populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, e se manifesta na ausência de políticas públicas adequadas, na concentração de projetos poluentes em seus territórios e na exclusão sistemática desses grupos dos processos de decisão.
No Brasil, essas comunidades são as mais afetadas por desastres climáticos, agrotóxicos, mineração e impactos de grandes empreendimentos, que ameaçam seus modos de vida e direitos territoriais, perpetuando e acentuando ainda mais desigualdades históricas.
Como a carta propõe enfrentá-lo?
As recomendações do seminário exigem medidas como consulta livre e informada a povos tradicionais, reparação para vítimas de crimes ambientais e garantia de que a transição energética não reproduza injustiças e aumente as desigualdades.
A carta também pressiona pela aprovação de leis que fortaleçam a proteção de territórios e a fiscalização de projetos, além de rejeitar retrocessos como o PL 2159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental. O objetivo é transformar políticas climáticas e energéticas em ferramentas de justiça, não de exclusão.
