Políticas de salvaguarda

Políticas de salvaguarda

A Oxfam está mais do que nunca empenhada em garantir os direitos das mulheres e de toda sua equipe pelo mundo. Nesta página você encontrará o nosso Plano de Ação com 10 pontos centrais de nossa iniciativa. São todos os compromissos que assumimos para melhorar políticas, práticas e procedimentos de salvaguardas, bem como as iniciativas tomadas para atingir as metas estabelecidas.

Não vamos tolerar abusos, assédios e exploração de mulheres ou de quaisquer integrantes de nossa equipe em nossa organização. A Oxfam quer mudanças e está agindo para que elas aconteçam.

Documentos

AÇÕES DE RESPOSTA IMEDIATA AOS CASOS DE ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL

Estabelecimento de uma Comissão Independente sobre Assédio e Abuso Sexual, Responsabilização e Mudança de Cultura Organizacional 

A Oxfam não pode eximir-se das acusações feitas contra ela. A Comissão atuará de forma independente e será composta por mulheres experientes que são lideranças em diferentes partes do mundo. 

O escopo de trabalho da Comissão será determinado pela sua presidência, em consulta com o Conselho da Oxfam Internacional e terá todos os poderes para examinar casos passados e presentes, políticas, práticas e cultura. Os Termos de Referência da Comissão serão finalizados entre a sua presidência e o Conselho da Oxfam Internacional. A Comissão ouvirá as críticas, queixas e acusações, em particular em relação ao abuso de poder e ao assédio e abuso sexual. Ela irá se esforçar para criar um registro histórico de casos, o qual será publicado. A Oxfam se norteará por quaisquer recomendações que a Comissão venha a emitir.

O que fizemos até agora:
  • Em 16 de março de 2018, anunciamos a formação de uma comissão independente com a coordenação de Zainab Bangura, ex-subsecretária geral das Nações Unidas, e Katherine Sierra, ex-vice-presidente do Banco Mundial. Elas lideram uma equipe com pessoas experientes vindas do mundo dos negócios, governos e sociedade civil.
  • A comissão está trabalhando em um relatório provisório que será publicado em outubro de 2018 – cumprindo a meta da Oxfam de publicar relatórios a cada seis meses – e um relatório final em maio de 2019.
  • Criou um email direto (contact@independentcommission.org) e está para lançar uma página pública na internet (www.independentcommission.org). Começará a fazer atualizações mensais para a equipe da Oxfam, com vídeos e textos.
  • A Comissão estabeleceu seus próprios protocolos para conversar com sobreviventes, denunciantes, equipe ou pessoas preocupadas, que podem contatar os integrantes da comissão por vários canais.
  • Os integrantes da comissão estão em contato agora com diretores regionais e diretores de países da Oxfam para discutir visitas aos programas da organização este ano.
  • A Comissão está contratando uma pesquisa usando metodologia de ‘ouvir os projetos (já usada pela Oxfam America e Oxfam Índia), para passar mais tempo com as comunidades e ouvir suas perspectivas.
  • A Comissão vai montar um grupo de referência de sobreviventes.

Compromisso de toda Oxfam em colaborar com todas as autoridades relevantes, inclusive com reguladores e governos 

Redobraremos nossos esforços no sentido de reforçar a transparência e disposição de cooperar com as autoridades relevantes, de todas as maneiras possíveis, para garantir justiça para vítimas de abusos e ajudar a evitar qualquer caso de abuso no futuro. Tais esforços incluem contatos proativos imediatos com reguladores e governos no sentido de nos colocar à sua disposição para prestar quaisquer informações de que necessitem. O objetivo é assegurar que as autoridades podem confiar novamente em nossas políticas e processos, demonstrando nosso compromisso com a transparência.

O que fizemos até agora: 
  • A Oxfam tem reiterado seu compromisso em fazer o melhor para cumprir as leis e regulamentações de cada país onde opera – para a equipe e parceiros externos, doadores e reguladores.
  • Em relação ao caso do Haiti em específico, estamos cooperando com as autoridades locais, o Reino Unido e com os países natais dos indivíduos envolvidos.
  • Estamos cooperando com todas as investigações externas realizadas no Reino Unido, incluindo os inquéritos da Comissão de Caridade inglesa e do Comitê do Parlamento Britânico para Desenvolvimento Internacional. A revisão da Oxfam Grã Bretanha, realizada como parte do inquérito da Comissão de Caridade inglesa, está agendada para ser concluída em julho de 2018.
  • O pacote de políticas e procedimentos básicos de operação para casos de salvaguardas, conhecido como “Uma Oxfam” (“One Oxfam”) está sendo desenvolvido e será posto em prática em toda a Confederação Oxfam pelo mundo entre setembro e outubro de 2018.
  • A Oxfam promoveu encontros com mais de 20 doadores institucionais para internalizar seus pedidos e mapear como nossos novos procedimentos básicos de salvaguardas podem atender a essas necessidades.

Reavaliação de casos passados e encorajamento de outras testemunhas ou vítimas para que se manifestem 

É nosso dever estimular qualquer pessoa que possa ter sido afetada por alguma má conduta de funcionários da Oxfam que use esse momento para rever casos passados e reavaliar se foram encaminhados adequadamente. Se não, faremos o possível para tomar as medidas cabíveis, em linha com os valores da Oxfam. Isso pode levar a ações disciplinares e possível perda de emprego por parte de funcionários dos nossos quadros atuais. 

Continuaremos a comunicar a nossos funcionários, voluntários, parceiros e beneficiários que é seguro e possível relatar quaisquer casos dos quais tenham sido vítimas ou testemunhas. Isto vale, também, para aqueles que não tenham se sentido à vontade para relatar os fatos na época em que ocorreram. E ainda para aqueles que relataram mas o encaminhamento não foi adequado. 

Vamos tomar as medidas necessárias para garantir um sistema eficaz de denúncias que possa ser facilmente usado por funcionários, voluntários e pessoas externas à Oxfam. Mais recursos serão disponibilizados para esse fim, de acordo com as necessidades, tanto no curto como no longo prazo.

O que fizemos até agora:
  • A Oxfam desenvolveu um banco de dados global de todos os casos verificados de má conduta de salvaguardas em seus escritórios pelo mundo.
  • Uma equipe de investigação externa da Oxfam Internacional foi criada e começou a trabalhar em julho de 2018 analisando os casos mais antigos da organização relativos a abusos sexuais, assédio e exploração em todos os escritórios. Esse trabalho exclui a Oxfam Grã Bretanha, cujos casos foram analisados pela Comissão de Caridade do Reino Unido.
  • A Oxfam disponibilizou sistemas externos de denúncias, ativos em cinco diferentes línguas, para toda sua equipe.
  • A Oxfam criou “Pontos Focais de Salvaguardas” em todos os países em que atua. Esses são membros experientes e voluntários da equipe que apoiam as atividades de identificação e prevenção de casos e podem agir como os pontos iniciais de contato.

Aumento dos nossos investimentos em salvaguardas com efeito imediato 

Estamos cientes de que não investimos recursos suficientes no nosso trabalho de salvaguardas até agora. Aumentaremos os investimentos em termos de orçamento e de pessoal para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas que entrarem em contato com funcionários da Oxfam em qualquer lugar do mundo. 

Também aumentaremos nossos investimentos em capacitação e apoio na área de gênero, incluindo o recrutamento adicional de lideranças de gênero para nossas equipes programáticas e de resposta humanitária.

O que fizemos até agora:
  • A Oxfam se comprometeu a investir mais de 2 milhões de euros na Comissão Independente e desenvolver treinamento de salvaguardas por seus escritórios pelo mundo, além de criar novos postos de Diretor Associado para Salvaguarda e Cultura e sete novas lideranças regionais para salvaguarda. Além disso, houve aumento de investimento dos escritórios da Oxfam em salvaguardas.
  • Estamos promovendo cursos certificados de treinamento em Nairobi, Oxford, Dublin, Bangcoc, Dakar, Aman e Cidade do México para treinar até 119 funcionários nas habilidades necessárias para se tornarem investigadores de salvaguardas. Outras organizações parceiras participaram de alguns desses cursos. Esperamos criar uma rede de investigadores para trabalhar na Oxfam e também no setor de ONGs como um todo.

Fortalecimento de processos internos 

Diversas medidas já estão sendo tomadas para melhorar os processos internos. Essas medidas incluem um banco de dados para assegurar que referências oficiais da Oxfam nunca sejam dadas a ofensores que estejam procurando trabalho em outras organizações. Também incluem ações para fortalecer a checagem de referências para o recrutamento de pessoal, tornando o compromisso com as salvaguardas um elemento obrigatório dos critérios de gestão do desempenho para todos os gerentes; a reformulação de como novos funcionários são introduzidos na Oxfam, tornando a capacitação nas salvaguardas obrigatória para todos os funcionários atuais e aqueles que venham a ser contratados no futuro; uma reciclagem abrangente de toda a equipe para garantir que todos compreendam os valores e o código de conduta da Oxfam; e o fortalecimento do processo de denúncias e a adoção de outras ferramentas no sentido de tornar esse processo seguro e fácil para quem tenha denúncias a fazer. 

Todas as afiliadas da Oxfam oferecerão treinamento aos pontos focais de salvaguardas. Serão disponibilizados pontos focais, devidamente treinados, em todos os grandes eventos organizados pela Oxfam. 

Faremos uma checagem para que sistemas confiáveis estejam em vigor a fim de relatar qualquer atividade ilegal suspeita às autoridades relevantes.

O que fizemos até agora:
  • Aprovamos uma nova estratégia de salvaguardas que cobre a mudança de cultura da organização e promove o fortalecimento de nossas políticas e práticas relativas às salvaguardas.
  • A partir de outubro de 2018, a Oxfam publicará a cada seis meses dados consolidados globais e anônimos de todas as investigações realizadas sobre salvaguardas que foram concluídas no período em seus escritórios pelo mundo.
  • Desenvolvemos definições de casos de salvaguardas que agora estão sendo incorporados em um Procedimento Operacional Básico.
  • A Oxfam estabeleceu um sistema central de contato para lidar com todas as demandas relativas a referências de funcionários e indicou árbitros em cada afiliada da Oxfam. Casos de má conduta, incluindo abuso sexual, serão nitidamente marcados nas referências oferecidas, onde isso for legal.
  • Estamos trabalhando em checagens mais padronizadas de candidatos a vagas na Oxfam.
  • Tornamos as salvaguardas partes mandatórias no processo de recrutamento de novos funcionários.
  • Estabelecemos um banco de dados comum para todos os escritórios da Oxfam que concentra todos os casos divulgados nos últimos 10 anos. Esse banco de dados agora está sendo atualizado com os novos casos verificados, para facilitar a divulgação de dados bem como assegurar confidencialidade.
  • Vamos promover uma oficina com dois dias de treinamento para lideranças focais em salvaguardas no leste da África e levar esse treinamento para todos os países considerados de ‘alto risco’ até o fim de 2018, e em todas as sete regiões onde a Oxfam atua até março de 2019.
  • 200 funcionários da Oxfam participaram de uma oficina de treinamento em salvaguardas na Etiópia, em junho.
  • Um treinamento em salvaguardas online para toda a equipe da Oxfam estará disponível em agosto/setembro de 2018.
  • Novas políticas, procedimentos e práticas em salvaguardas estão sendo desenvolvidas para assegurar harmonização do processo em todos os escritórios da Oxfam.

Cultura de tolerância zero em relação ao assédio, ao abuso ou à exploração 

Continuaremos a atuar no sentido de mudar culturas dentro da Oxfam e no setor que estejam possibilitando qualquer tipo de assédio, exploração ou abuso. Essa ação envolve a identificação e a designação de órgãos para trabalhar com e apoiar a Oxfam nos esforços para alcançar a mudança cultural necessária. A força-tarefa para Proteção Contra a Exploração e Abuso Sexual (PSEA, na sigla em inglês) da Oxfam já emitiu recomendações que serão revistas e implementadas com urgência.

O que fizemos até agora:
  • Encorajamos toda a equipe Oxfam a levantar quaisquer reclamações por meio dos múltiplos canais existentes, incluindo discussões de equipe, atualizações internas regulares, webinars e fóruns online.
  • Em fevereiro de 2018, divulgamos uma atualização do Código de Conduta da Oxfam – a maior parte da equipe já assinou e discutiu os temos em encontros de equipe.
  • Há uma variada gama de cursos online, com temas como justiça de gênero, gênero e poder, entre outros, que estão sendo disponibilizados pelos escritórios em todo o mundo.
  • Mais de 40 membros da equipe da Oxfam pelo mundo se voluntariou para participar de iniciativas que promovam uma mudança de cultura na organização.

Trabalho com nossos pares para enfrentar o abuso físico, sexual e emocional 

Trabalharemos com outras organizações do setor para garantir a segurança das pessoas, reconhecendo que há ações necessárias que não podemos assumir sozinhos. Isso inclui ações para garantir que abusadores que perderam seu emprego em uma organização sejam impedidos de assumir funções em outra organização. Colaboraremos ativamente para a promoção de diálogos e ações conjuntas com ONGs internacionais. Trabalharemos com órgãos das Nações Unidas, com o Centro Internacional da Sociedade Civil e com outras plataformas conjuntas de ONGs para acordar propostas concretas que promovam avanços no setor. 

Como parte desse esforço, colaboraremos com o trabalho iniciado pela rede BOND no Reino Unido para desenvolver o conceito de um sistema de passaporte humanitário e/ou anti-abusadores vinculado a um órgão responsável, como o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UN OCHA). Apoiaremos iniciativas dessa natureza de todas as maneiras que pudermos.

O que fizemos até agora:
  • A Oxfam está em conversas com o Comitê para Resposta Humanitária e as Nações Unidas para estabelecer processos de credenciamento e identificação de equipes pelo setor humanitário
  • A diretora executiva da Oxfam Internacional falou no Conselho Consultivo do Banco Mundial sobre Gênero e Desenvolvimento para compartilhar os aprendizados e planos da organização com o banco e representantes de governos. Ela fez uma fala similar em encontro do Centro Internacional da Sociedade Civil, em abril de 2018, e no evento Dias de Desenvolvimento Europeu, em Bruxelas (Bélgica).
  • Escritórios da Oxfam estão todos ativos em iniciativas setoriais em seus próprios países. Por exemplo, o diretor executivo da Oxfam America tem tido um papel central no trabalho de salvaguarda realizado juntamente com outras organizações internacionais nos Estados Unidos. Os diretores executivos da Oxfam Quebec e Oxfam Canada se juntaram ao novo Comitê para Prevenção e Discussão de Má Conduta Sexual, juntamente com 10 outros líderes de ONGs. A iniciativa foi do Conselho Canadense para Cooperação Internacional. Já a direção executiva da Oxfam Grã  Bretanha discutiu iniciativas similares com outras agências de ajuda para combater o abuso sexual, assédio e exploração em encontro sobre salvaguardas realizado em Londres em março de 2018.

Engajamento ativo com parceiros e aliados, especialmente com organizações de defesa dos direitos da mulher 

Entraremos em contato com parceiros e aliados para reconstruir confiança e receber seus insumos sobre como podemos melhorar e aprender mais. Temos uma responsabilidade particular e a necessidade de chegar até as organizações de defesa dos direitos das mulheres e outras que trabalhem com o tema de PSEA, a fim de responder suas questões, escutar suas reflexões e preocupações e assegurar que nosso trabalho seja definido em conjunto com elas, baseado nas suas ideias e experiências. 

Manteremos contato com organizações de defesa dos direitos da mulher em todas as regiões e espaços de reunião que envolvam nós, elas, governos e outras partes interessadas.

O que fizemos até agora:
  • Estamos discutindo padrões éticos e de salvaguardas com muitas organizações parceiras. Isso inclui nossas expectativas em relação a como elas atuarão na proteção de suas próprias equipes contra más condutas, como divulgarão os casos e o que farão para proteger as sobreviventes, incluindo a forma como vão estabelecer de canais de denúncias.
  • Criamos uma pesquisa para verificar o que os parceiros já têm em relação a salvaguardas, fraude e respostas à comunidade.
  • Temos compartilhado atualizações sobre nossas ações e respondido a questões de parceiros e aliados em todo o mundo, incluindo muitas organizações de direitos das mulheres.

Escuta do que diz o público 

Estabeleceremos contatos com o público ativamente por meio de eventos públicos e discussões online. Escutaremos e aprenderemos com os comentários de apoiadores de todo o mundo. Garantiremos uma comunicação em via de mão dupla, respondendo às preocupações que forem suscitadas e explicando as medidas que estão sendo tomadas para aprender e mudar.

O que fizemos até agora:
  • Recebemos um grande número de mensagens, críticas e encorajadoras, do público nos últimos meses. Estamos trabalhando duro para responder às demandas e estamos mantendo registros de tudo que as pessoas têm nos recomendado.
  • A Oxfam Grã Bretanha vai entrar em contato diretamente com o público nas próximas semanas para descobrir o que as pessoas pensam e o que esperam de nós para manter e retomar o seu apoio.
  • A diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, foi entrevistada pela Al-Jazeera em programa dedicado à prevenção de abuso sexual e exploração no setor humanitário, e discutir as causas fundamentais do abuso sexual e como a Oxfam e o setor devem seguir em frente.

Compromisso reiterado e fortalecimento do foco na justiça de gênero externamente 

Reiteramos e reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos da mulher e com a justiça de gênero no centro do nosso trabalho. Reconhecendo que há muito a aprender e a corrigir como organização, a Oxfam continuará a promover investimentos em ações de incidência, campanhas e programas focados na luta contra as injustiças sofridas por mulheres que vivem em situação de pobreza em todo mundo. Para tanto, precisamos abordar a questão das normas sociais que geram violência contra a mulher, lançar campanhas para corrigir desequilíbrios sistemáticos de poder que mantêm mulheres presas na pobreza e desenvolver parcerias com organizações feministas e de defesa dos direitos da mulher para lutar contra a injustiça de gênero em todos os níveis. Isso inclui o fortalecimento e o foco dos nossos programas de desenvolvimento e de ajuda humanitária para que possam gerar mudanças transformacionais na vida das mulheres em situação de pobreza.

O que fizemos até agora:
  • A equipe global de campanhas da Oxfam está reescrevendo a agenda de campanhas da organização para fortalecer e integrar mais completamente a temática de gênero em seu trabalho.
  • Além de criar as condições para atuar pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, a recém lançada campanha “Por Trás do Preço” foca na exploração de produtoras e agricultoras mulheres nas cadeias de alimentos.
  • Nós recentemente lançamos a campanha “#ElaPagaOPreço” (#ShePaysThePrice, no original em inglês) para focar na justiça fiscal para mulheres e meninas. Além disso, a equipe tem trabalhado com o grupo de desenvolvimento de capacidade Direitos das Mulheres, da Oxfam, para desenvolver um Guia Feminista para Influenciar, para ajudar na elaboração de projetos futuros.

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