Nesta quinta-feira (10), a Oxfam Brasil, em parceria com a Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades e o Sindifisco Nacional, promoveu um café da manhã no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o Projeto de Lei 1087/2025 e apresentar propostas de emendas parlamentares em defesa de uma reforma tributária justa.
O evento reuniu organizações da sociedade civil, sindicatos, parlamentares e especialistas para um diálogo qualificado sobre os desafios do sistema tributário brasileiro, marcado pela regressividade – onde os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos.
Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, destacou em sua fala os impactos da desigualdade tributária sobre mulheres negras, populações periféricas e trabalhadores de baixa renda:
“O sistema tributário brasileiro não é apenas injusto – é violento. Ele sustenta privilégios à custa da vida de milhões. Enquanto os 10% mais pobres destinam 32% da sua renda a impostos, os 0,1% mais ricos pagam apenas 10%. Isso é fruto de uma estrutura forjada na colonialidade e na escravidão, que precisa ser urgentemente transformada.”
Durante o debate, foram apresentadas propostas de emendas ao PL 1087/2025, incluindo:
- Revogação da isenção de impostos sobre lucros e dividendos;
- Tributação de grandes fortunas, conforme previsto na Constituição;
- Inclusão de marcadores raciais nas declarações de Imposto de Renda, para tornar visíveis as desigualdades estruturais.
A Oxfam Brasil reforçou a necessidade de transparência e participação social no trâmite do projeto, que tem avançado com excessiva celeridade e sem diálogo adequado com a sociedade.
“Lutar por justiça tributária é lutar por reparação histórica. É hora de transferir a conta da desigualdade para quem realmente pode pagar por ela”, afirmou Viviana, citando a filósofa Sueli Carneiro e reforçando o chamado por um novo pacto tributário no Brasil.
Clique aqui e confira o estudo “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil” e as propostas da Oxfam Brasil.
