A Oxfam Brasil saúda a Quarta Carta da Presidência da COP30 e reconhece os avanços na construção de uma Agenda de Ação multilateral, integrada e orientada para soluções concretas. Destacamos, contudo, pontos que precisam ser aprimorados para que a COP30 de fato represente um marco de justiça climática, transição justa, equidade de gênero e respeito aos direitos humanos:
Centralidade das pessoas mais impactadas, saberes tradicionais e justiça de gênero
É fundamental que a Agenda de Ação da COP30 nomeie, reconheça, envolva e priorize povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, populações negras periféricas, ribeirinhas, deslocadas climáticas e mulheres, especialmente aquelas de territórios historicamente vulnerabilizados. Esses grupos estão na linha de frente da crise climática e suas práticas ancestrais, soluções territoriais e lideranças femininas são inestimáveis para a construção de respostas sustentáveis. Defendemos que os 30 objetivos contemplem explicitamente a participação, os direitos e o reconhecimento dos conhecimentos e lideranças dessas comunidades e mulheres na formulação e implementação das soluções em perspectiva interseccional de raça e gênero.
Adaptação com metas ambiciosas, antirracistas, com justiça de gênero e financiamento justo e acessível
A agenda precisa estabelecer metas específicas de adaptação que sejam racialmente conscientes, socialmente justas e com enfoque de gênero, garantindo atenção prioritária a áreas como saúde pública, segurança alimentar, moradia digna e proteção dos direitos das populações mais afetadas. É essencial assegurar que o financiamento internacional inclua recursos novos, adicionais e acessíveis, priorizando os países e territórios mais vulnerabilizados e em desenvolvimento, com foco em políticas que reduzam as desigualdades de gênero agravadas pela crise.
Responsabilização dos culpados pela crise e mecanismos efetivos de justiça climática
Saudamos a ênfase em monitoramento e accountability, mas defendemos a inclusão explícita de instrumentos de responsabilização dos grandes emissores e atores econômicos que historicamente agravaram a crise climática. Os mecanismos de perdas e danos devem garantir que quem mais contribuiu para a crise arque com os custos e reparações, e que as comunidades impactadas, com especial atenção às mulheres e suas organizações — sejam parte ativa na definição e fiscalização dessas medidas.
Transição Justa, Inclusiva, com equidade de gênero e trabalho decente na prática
A transição energética e econômica não pode reproduzir desigualdades estruturais. Defendemos a inclusão explícita de medidas de proteção social, políticas de inclusão de gênero, capacitação, reparação e geração de trabalho decente para mulheres, juventudes e populações marginalizadas. É fundamental que as decisões sobre a transição dialoguem com a realidade dos territórios, respeitem a soberania das comunidades afetadas e garantam o protagonismo feminino e das lideranças locais.
A Oxfam Brasil seguirá mobilizada e articulada com parceiros nacionais e internacionais para garantir que a COP30 seja um espaço de transformação concreta, onde as soluções priorizem as vidas, os direitos, os territórios e os conhecimentos daqueles e daquelas que historicamente pagam a conta da crise climática.
