Em resposta à última carta da Presidência da COP30, Viviana Santiago, Diretora Executiva da Oxfam Brasil, declarou:
“O Brasil não pode ser apenas o anfitrião; precisa ser o protagonista de uma verdadeira virada na governança climática. A COP30 deve ir além dos discursos e garantir que povos indígenas, comunidades quilombolas, periferias e mulheres negras, que já protegem nossos biomas, tenham poder real na tomada de decisões. Caso contrário, será mais um palco para a hipocrisia climática.”
Nafkote Dabi, Líder de Política Climática da Oxfam Internacional, complementa:
“Enquanto o Norte Global procrastina, o Sul Global sofre. A COP30 precisa ser o ponto de virada que reverta essa lógica perversa. Não podemos aceitar que ‘contribuições voluntárias’ virem moeda de troca para o greenwashing corporativo. Justiça climática exige financiamento real, transferência de tecnologia e reparações históricas.”
A Oxfam reconhece os avanços apresentados na Segunda Carta da Presidência da COP30, que propõe estruturas participativas como os Círculos de Liderança e a Força-Tarefa Global. No entanto, alertamos para lacunas graves que podem transformar essas boas intenções em mera retórica, repetindo os erros das COPs anteriores.
Nossas Principais Preocupações:
- Participação Social
Os Círculos Populares não têm mecanismos claros de governança e controle social. Sem critérios transparentes para seleção de lideranças, corremos o risco de reproduzir as mesmas exclusões que denunciamos.
- Justiça Climática nas Periferias
O documento trata a justiça climática como um tema acessório, não como um pilar estrutural. Como afirma Viviana Santiago: “Não há transição justa sem enfrentar as desigualdades raciais, de gênero e territoriais que amplificam a crise climática.”
- Risco de Captura Corporativa
A proposta de contribuições autodeterminadas, sem critérios socioambientais rígidos, pode transformar a COP30 em vitrine para o greenwashing. Nafkote Dabi alerta: “Vemos empresas poluidoras usando as COPs para maquiar seus crimes ambientais.”
- Governança Sem Transparência
A carta não detalha estruturas de decisão ou mecanismos de prestação de contas. Como exigir compromissos reais sem transparência?
Nossas Propostas Concretas:
- Criação imediata de um Conselho Consultivo Independente com paridade étnico-racial, de gênero e territorial.
- Estabelecimento de critérios vinculantes para contribuições do setor privado.
- Mecanismos de prestação de contas climática com participação social.
- Garantia de 30% dos assentos para povos tradicionais nas mesas de decisão.
- Um fundo climático com gestão compartilhada pela sociedade civil.
“A COP30 acontecerá no coração da Amazônia. Será a COP da justiça climática ou mais uma COP de frustração”, conclui Viviana Santiago.
