AMAZÔNIA EM DISPUTA: CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES DE TERRITÓRIOS

A Amazônia Legal vive uma crise humanitária e fundiária silenciada. A presença de redes criminosas, a expansão do agronegócio e a grilagem institucionalizada transformaram a região em um barril de pólvora. Esta pesquisa mergulha nos estados que lideram o ranking nacional de conflitos por terra para expor as raízes da violência e a situação de risco extremo de quem luta para proteger seus territórios e modos de vida.

  • 1.034 conflitos (Apenas na Amazônia Legal em 2023)
  • 41,5% maior (Taxa de mortes violentas na Amazônia em relação à média nacional)
  • 1.999 conflitos (Registros no Pará entre 2014-2023, o maior do país)
  • 14 assassinatos (De pessoas quilombolas no Maranhão entre 2019-2024)

O QUE A PESQUISA REVELA: 5 DESCOBERTAS CRUCIAIS

  • Os municípios com mais conflitos (Anapu/PA, Arame/MA) são os mesmos com os piores índices de necessidades humanas básicas (IPS Brasil), expondo o abandono estatal.
  • BR-163 e BR-230 funcionam como espinhas dorsais da expansão do capital, intensificando a violência letal e a disputa por terras.
  • O Programa de Proteção (PPDDH) é frágil e reativo. Ameaças e assassinatos de lideranças indígenas, quilombolas e ambientalistas explodiram, com frequente omissão e impunidade.
  • O Colonialismo do Carbono. Novos projetos de crédito de carbono, implementados sem consulta prévia, estão gerando conflitos internos e se tornando a mais nova ameaça à autodeterminação dos povos indígenas.

“O TRÁFICO JÁ NÃO É MAIS ALGO QUE É TÃO UNICAMENTE DOS CENTROS URBANOS… ELE ACABA EXPANDINDO A ATUAÇÃO DELE NOS INTERIORES… PROBLEMÁTICAS QUE NO FINAL DAS CONTAS ACABAM SENDO PROBLEMÁTICAS RELACIONADAS À TERRA.” — Entrevistado 4, ativista de direitos humanos do Pará.

“A EMPRESA ESTÁ ASSEDIANDO, INVESTINDO NA DIVISÃO E NOS CONFLITOS DE LIDERANÇAS PRA IMPOR SEU ACORDO PERANTE O POVO… AQUI OS CONFLITOS SE DÃO PELA AUSÊNCIA DA FUNAI.” — Entrevistado 3, liderança indígena Ka’apor, sobre projetos de carbono.

Algumas sugestões em destaque no relatório:

Acelerar a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas.

Estruturar o Programa de Proteção a Defensores (PPDDH) com orçamento e foco em proteção comunitária e coletiva.

Implementar políticas públicas integradas (saúde, educação, justiça) nos territórios com piores índices sociais.

Reconhecer o papel central dos povos tradicionais no combate à crise climática.

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