democracia

Governar por decretos é minar a democracia

"Com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento", afirmou o Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em 28 de maio, em Brasília.

Em pouco menos de cinco meses de governo, Bolsonaro já editou 145 decretos presidenciais, índice superior às marcas dos governos Dilma Rousseff, Lula e Fernando Henrique Cardoso nesse mesmo período durante seus primeiros mandatos.

Oxfam Brasil e outras organizações assinam nota pública contra a postura autocrática do presidente Jair Bolsonaro

Esvaziar a participação social é enfraquecer a democracia

Mais de 30 organizações da sociedade civil assinam carta conjunta em repúdio ao decreto da Presidência da Repúblicaque prevê a extinção de importantes espaços de participação social na administração pública federal, como conselhos, comitês, comissões. O decreto, assinado sem consulta à sociedade civil, vai na contramão da Constituição de 1988 que garante um Estado aberto à participação social ampla e plural.

Confira a carta:

Organizações assinam carta conjunta em repúdio ao decreto da Presidência da República que prevê a extinção de espaços para a sociedade civil.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nós e as Desigualdades - percepções sobre desigualdades no Brasil

Pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha realizada em agosto de 2017 com 2.025 pessoas em todo o Brasil revela a percepção pública sobre as desigualdades no país. Com base nos resultados da pesquisa, a Oxfam Brasil reiterou sua agenda de combate às desigualdades, que tem como foco seis eixos: tributação, gastos sociais, educação, combate à discriminação, mercado de trabalho e democracia.

A pesquisa foi lançada em dezembro, veja detalhes aqui.