Ações contra as desigualdades

Ações contra as desigualdades

O QUE FAZER?

É fundamental mudarmos os mecanismos pelos quais as desigualdades extremas operam, oferecendo igualdade de oportunidades e garantindo equidade de resultados.

A Oxfam Brasil acredita que há muito o que se fazer para a redução das desigualdades no país, sejam elas econômicas, de patrimônio, raça ou gênero. Listamos aqui algumas das ações que consideramos mais urgentes e importantes que podemos - e devemos - tomar para mudar essa situação.

Uma tributação mais justa

Defendemos a redistribuição da carga tributária brasileira: diminuindo os impostos indiretos (sobre produtos e serviços) que recaem principalmente sobre os mais pobres e a classe média e aumentando os impostos diretos relacionados aos super-ricos; combatendo os mecanismos de elisão e evasão fiscal (impostos não pagos legal e ilegalmente); reduzindo as renúncias fiscais que viraram regra nos últimos anos.

Gastos sociais de qualidade e com recursos garantidos

Esses gastos devem estar associados a medidas que assegurem transparência, participação social e maior eficiência. É necessário garantir recursos públicos adequados para políticas sociais; expansão dos gastos em educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público.

Educando para avançar

A educação é um dos pilares da mobilidade social e do desenvolvimento de um país. É preciso melhorar a oferta e a qualidade educativa; priorizar soluções para evasão escolar – sobretudo de jovens negros; aumentar o alcance do ensino superior para jovens de baixa renda e negros.

Emprego decente e aumento real do salário mínimo

Reduzir desemprego, informalidade no mercado de trabalho e garantir salários descentes são passos imprescindíveis e tiveram impactos relevantes no combate às desigualdades no Brasil nos últimos anos.

Enfrentando a discriminação e o racismo

Políticas afirmativas são importantes para reduzir a discriminação racial e de gênero. É preciso combater a violência e o racismo institucional.

Desprivatizando a nossa democracia

É preciso avançar em mecanismos de prestação de contas e transparência, incluindo a efetiva regulação do lobby e o fortalecimento da participação da sociedade civil, combater a corrupção em todos os níveis e promover mudanças no sistema político atual.

Institucional

10 ações urgentes contra as desigualdades no Brasil

Essa lista com “10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil” tem como objetivo apoiar você na identificação de candidaturas que tenham propostas para reduzir as desigualdades no país e garantir uma vida com mais e melhores oportunidades à população. #DeOlhoNasDesigualdades

A Oxfam Brasil é uma organização apartidária e não vinculada a governos e instituições religiosas, que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Conheça mais sobre a Oxfam Brasil.

Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.

Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.

Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.

Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.

Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.

Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).

Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.

Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.

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