Pelo direito às liberdades de associação e manifestação

Oxfam Brasil e outras organizações repudiam as ações arbitrárias ocorridas em Manaus
qui, 25/07/2019 - 09:49

É grave e extremamente preocupante a notícia sobre a intervenção realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal do estado do Amazonas junto a um grupo de professores reunidos para organizar manifestações contrárias a algumas políticas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro à ocasião de uma visita do presidente a Manaus prevista para esta quinta-feira (25).

Tentativas de intimidação como essa violam os princípios da liberdade de associação, expressão e manifestação, e significam, portanto, um claro atentado à democracia e à Constituição Federal, que os assegura como direitos em nosso país.

Infelizmente há relatos de casos similares desde o início do ano, mas o receio de represálias acabou por abafar as repercussões desses acontecimentos.
Não é distante o passado em que o cerceamento de tais direitos vigorava no Brasil e qualquer movimento que nos reaproxime de uma conduta marcada por coerção e censura deve ser amplamente contestado e rigorosamente combatido.

O direito à manifestação é premissa fundamental ao funcionamento do regime democrático. Nele, nenhum cidadão, sindicato ou coletivo pode ser alvo de constrangimentos e intimidações, por mais brandos que possam parecer. É urgente denunciar ações arbitrárias e abusivas como as ocorridas em Manaus para que não sejam normalizadas.

Assinam:

    Ação Educativa
    Bancada Ativista
    Casa Fluminense
    CIVI-CO
    Conectas Direitos Humanos
    Delibera Brasil
    Frente Favela Brasil
    Fundação Tide Setubal
    Gestos– Soropositividade, Comunicação e Gênero
    Imargem
    IDSB - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano
    INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
    Instituto Alana
    Instituto Cidade Democrática
    Instituto Construção
    Instituto Ethos
    Instituto Physis - Cultura & Ambiente
    Instituto Sou da Paz
    Instituto Vladimir Herzog
    Move Social
    Oxfam Brasil
    Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
    Rede Conhecimento Social
    Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados
    Uneafro Brasil

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